Projeto de Lei Nº 84/2013 Enviar Por Email

Tipo: Legislativo
Data: 06/08/2013
Processo: 82188
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: ARQUIVADO
Autoria: Severino Cassiano de Assis
  • Arquivo 1
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos automotores plantarem árvores para mitigação do efeito estufa, no âmbito do município de Mauá e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 1
Destinatário: COMISSOES
Envio: 07/08/2013
Complemento: COMISSÕES
Remetente: COMISSOES
Sequência: 2
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Envio: 13/08/2013
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Complemento: PARECER DILIGENCIA
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Sequência: 3
Destinatário: PRESIDÊNCIA
Envio: 20/08/2013
Complemento: PRESIDENCIA
Complemento: P/DESPACHAR
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 4
Destinatário: SECRETARIA
Envio: 20/08/2013
Complemento: SECRETARIA
Complemento: P/ OFICIAR
Remetente: SECRETARIA
Sequência: 5
Destinatário: COMISSOES
Envio: 26/08/2013
Complemento: COMISSÕES
Remetente: COMISSOES
Sequência: 6
Destinatário: COMISSÃOD E JUSTIÇA
Envio: 17/09/2013
Complemento: COMISSÃOD E JUSTIÇA
Complemento: PARECER REJEIÇÃO
Remetente: COMISSÃOD E JUSTIÇA
Sequência: 7
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS
Envio: 01/10/2013
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Complemento: PARECER FAVORÁVEL
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS
Sequência: 8
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA
Envio: 15/10/2013
Complemento: COMISSÃO DE CULTURA
Complemento: PARECER CONTRÁRIO
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA
Sequência: 9
Destinatário: PRESIDÊNCIA
Envio: 31/10/2013
Complemento: PRESIDENCIA
Complemento: P/DESPACHAR
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 10
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 01/11/2013
Complemento: PLENARIO
Complemento: P/ORDEM DO DIA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 11
Destinatário: SECRETARIA
Envio: 19/11/2013
Complemento: SECRETARIA
Complemento: OFICIAR AUTOGRAFO
Remetente: SECRETARIA
Sequência: 12
Destinatário: ASSIST. COMISSÕES
Envio: 06/01/2014
Complemento: ASSIST. COMISSÕES
Complemento: EXARAR PARECER VETO
Remetente: ASSIST. COMISSÕES
Sequência: 13
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Envio: 08/01/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Complemento: VETO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Sequência: 14
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Envio: 04/02/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Complemento: PARECER AO VETO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Sequência: 15
Destinatário: PRESIDÊNCIA
Envio: 12/02/2014
Complemento: PRESIDENCIA
Complemento: P/DESPACHAR
Remetente: DIRETORIA GERAL
Sequência: 16
Destinatário: SECRETARIA
Envio: 19/02/2014
Complemento: VETO REJEITADO, OFICIAR O PODER EXECUTIVO
Remetente: SECRETARIA
Sequência: 17
Destinatário: DIRETORIA GERAL
Envio: 24/02/2014
Remetente: DIRETORIA GERAL
Sequência: 18
Destinatário: SECRETARIA
Envio: 06/03/2014
Complemento: OFICIAR P.E. E ARQUIVAR
Remetente: SECRETARIA
Sequência: 19
Destinatário: ARQUIIVADO
Envio: 14/03/2014
Complemento: LEI MUNICIPAL 4933/2014
Remetente: SECRETARIA
Sequência: 20
Destinatário: JURÍDICO
Envio: 29/10/2014
Complemento: JUNTADO DOCUMENTO REFERENTE ADIN
Remetente: JURÍDICO
Sequência: 21
Destinatário: SECRETARIA
Envio: 26/07/2018
Objetivo: PARA ARQUIVAR
Complemento: Arquive-se
Remetente: SECRETARIA
Sequência: 22
Destinatário: SECRETARIA
Envio: 26/07/2018
Complemento: ARQUIVADO

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 84/2013 ao Projeto de Lei Nº 84/2013 06/08/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos automotores plantarem árvores para mitigação do efeito estufa, no âmbito do município de Mauá e dá outras providências.
Parecer Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 84/2013 06/08/2013 PARECER DILIGENCIA
Parecer Nº 2/2013 ao Projeto de Lei Nº 84/2013 06/08/2013 PARECER REJEIÇÃO
Parecer Nº 3/2013 ao Projeto de Lei Nº 84/2013 06/08/2013 PARECER FAVORÁVEL
Parecer Nº 4/2013 ao Projeto de Lei Nº 84/2013 06/08/2013 PARECER CONTRÁRIO
Parecer Nº 5/2013 ao Projeto de Lei Nº 84/2013 06/08/2013 VETO
Parecer Nº 6/2013 ao Projeto de Lei Nº 84/2013 06/08/2013 PARECER AO VETO
Lei Ordinária Nº 4933 26/02/2014 Obriga as concessionárias de veículos automotores a plantarem árvores para mitigação do efeito estufa. ADIN (2187831-75.2014.8.26.0000)

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 3ª Sessão Ordinária de 2014 18/02/2014 Discussão e Votação Única