Lei Ordinária Nº 2260 Enviar Por Email

Data: 11/01/1989
Situação: Nâo especificado
Classificação: POSTURAS MUNICIPAIS
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: Dispõe sobre Posturas Municipais - decretos 4356/90 - 5384/95 - 5670/97 - 5923/99
Observações: posturas, limpeza, drenagem, trânsito, animal, animais, publicidade, meio ambiente, extrativismo, comércio, indústria, feira, ambulante, muro, cerca, calçada, higiene, edificação, lixo, demolição, entulho, carga, descarga, oficina, mecânica, material de construção, pedestre, volumes, palanques, canil, anúmcio, luminosos, letreiros, cartazes, árvores, remoção, som, sossego, altura, ruídos, areia, argila, extração, pedras, horário, domingos, feriados, funcionamento, farmácias, plantão, circos, espetáculos, cinemas, fumo, cigarro, parques, camelô, bancas, barracas, carrinhos, feirante, varejo, chaminés

Alterada por

Documento Data Resumo
Lei Ordinária Nº 4855 28/05/2013 REVOGA INCISO VI DO ART. 18
Lei Ordinária Nº 3348 11/09/2000 Citada
Lei Ordinária Nº 3294 07/11/2000 altera par 4 do art. 2 da lei de posturas
Lei Ordinária Nº 3209 11/10/1999 Citada
Lei Ordinária Nº 3201 25/10/1999 Citada
Lei Ordinária Nº 3057 28/12/1998 altera
Lei Ordinária Nº 3004 22/09/1998 Altera as Disposições
Lei Ordinária Nº 2835 03/06/1998 revoga o inciso I do artigo 5° e acrescenta arts.
Lei Ordinária Nº 2673 12/05/1995 Citada
Lei Ordinária Nº 2497 20/07/1993 altera
Lei Ordinária Nº 2487 06/09/1993 altera
Lei Ordinária Nº 2378 14/11/1991 altera artigo 55
Lei Ordinária Nº 5227 12/06/2017 Revoga Art. 36