Projeto de Lei Nº 197/2018 Enviar Por Email

Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2018
Processo: 84022
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Sancionado pela Câmara
Autoria: Fernando Rubinelli
  • PL - Vale Cultura para LA - Liberdade Assistida
Assunto: Cria o Vale Cultura para LA – Liberdade Assistida.

Tramitações

Remetente: SECRETARIA
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÕES
Envio: 17/10/2018
Complemento: PARA AS PROVIDÊNCIAS
Remetente: COMISSÕES
Sequência: 2
Destinatário: PRESIDÊNCIA
Envio: 28/11/2018
Complemento: Formalizado
Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA
Sequência: 3
Destinatário: SECRETARIA
Envio: 12/12/2018
Objetivo: OFICIAR AUTOGRAFO
Remetente: SECRETARIA
Sequência: 4
Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA
Envio: 14/12/2018
Complemento: OFICIADO / PARA AS PROVIDÊNCIAS
Documento vinculado: Ofício Nº 899/2018
Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA
Sequência: 5
Destinatário: ASSISTENTE DAS COMISSÕES
Envio: 18/01/2019
Objetivo: EXARAR PARECER SOBRE VETO
Remetente: ASSISTENTE DAS COMISSÕES
Sequência: 6
Destinatário: PRESIDÊNCIA
Envio: 21/02/2019
Complemento: Veto Formalizado
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 7
Destinatário: SECRETARIA
Envio: 26/02/2019
Complemento: REJEITADO O VETO, OFICIE-SE O PODER EXECUTIVO
Remetente: -
Sequência: 8
Destinatário: -
Envio: 26/02/2019
Remetente: SECRETARIA
Sequência: 9
Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA
Envio: 01/03/2019
Complemento: AGUARDANDO LEI
Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA
Sequência: 10
Destinatário: SECRETARIA
Envio: 08/03/2019
Objetivo: OFICIAR PE. E ARQUIVAR
Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA
Sequência: 11
Destinatário: SECRETARIA
Envio: 12/03/2019
Complemento: Oficiar o Poder Executivo
Remetente: SECRETARIA
Sequência: 12
Destinatário: SECRETARIA
Envio: 14/03/2019
Complemento: ARQUIVADO

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2018 24/10/2018
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 197/2018 07/11/2018
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 197/2018 22/11/2018
Autógrafo Nº 271/2018 ao Projeto de Lei Nº 197/2018 11/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 197/2018 - Cria o Vale Cultura para LA – Liberdade Assistida.
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 197/2018 - Total 15/01/2019 Veto ao Projeto de Lei Nº 197/2018 - Cria o Vale Cultura para LA – Liberdade Assistida.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 197/2018 12/02/2019 Parecer ao Veto
Lei Ordinária Nº 5462 07/03/2019 Cria o Vale Cultura para LA – Liberdade Assistida.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 39ª Sessão Ordinária de 2018 04/12/2018 Primeira Discussão e Votação
Ordem do dia 40ª Sessão Ordinária de 2018 11/12/2018 Segunda Discussão e Votação
Ordem do dia 4ª Sessão Ordinária de 2019 26/02/2019 Discussão e Votação Única