Projeto de Lei Nº 255/2019 Enviar Por Email

Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2019
Processo: 84463
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado: Aguardando Lei
Autoria: Gil Miranda
  • Projeto de Lei 2019 - PROJETO DE LEI  ONG S.E.H
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada ONG S.E.H.Social – Saúde, Educação e Habitação Social.

Tramitações

Remetente: SECRETARIA
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÕES
Envio: 31/07/2019
Complemento: PARA EXARAR PARECER
Remetente: COMISSÕES
Sequência: 2
Destinatário: PRESIDÊNCIA
Envio: 23/10/2019
Complemento: Formalizado
Remetente: PLENARIO
Sequência: 3
Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA
Envio: 06/11/2019
Objetivo: SANCIONADO
Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA
Sequência: 4
Destinatário: SECRETARIA
Envio: 06/11/2019
Objetivo: OFICIAR AUTOGRAFO
Remetente: SECRETARIA
Sequência: 5
Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA
Envio: 08/11/2019
Complemento: AGUARDANDO LEI
Documento vinculado: Ofício Nº 679/2019

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 255/2019 11/10/2019
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 255/2019 16/10/2019
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 255/2019 16/10/2019
Autógrafo Nº 326/2019 ao Projeto de Lei Nº 255/2019 06/11/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 255/2019 - Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada ONG S.E.H.Social – Saúde, Educação e Habitação Social.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 39ª Sessão Ordinária de 2019 29/10/2019 Primeira Discussão e Votação
Ordem do dia 40ª Sessão Ordinária de 2019 05/11/2019 Segunda Discussão e Votação