Câmara Municipal de Mauá

Documentos - Versão de Impressão - 75 registro(s) encontrados - 18/10/2018 03:54

Data: 12/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: SAMA
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Autoriza a compensação de créditos entre a Prefeitura de Mauá e a Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 212/2017
Data: 14/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS
Autoria: Bodinho
Assunto: Denomina como “Antonio Gonçalves” a sala de treinamento de pessoas da Autarquia SAMA, na Vila Magini.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/2017
Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 4.766, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNÍCIPIO DE MAUÁ - SAMA.
Observações: REORGANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, SAMA
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/2013
Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4765, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA.
Observações: REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REESTRUTURAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, SAMA
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2013
Data: 17/04/2012
Situação: Não especificado
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO9 ÂMBITO DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, REVOGA A LEI Nº. 4.205, DE 5 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observações: REORGANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, SAMA
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4922
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2012
Data: 17/04/2012
Situação: Não especificado
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REESTRUTURAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, SAMA
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4916
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2012
Data: 26/06/2009
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA DECRETO 7306 QUE AUTORIZA A ARSAE A A EDITAR PORTARIA DISPONDO SOBRE NOVOS PREÇOS DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS - SAMA
Observações: SAMA - ARSAE - TARIFA - AUMENTO
Data: 02/07/2009
Situação: Em vigor
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: EQUIPARA OS VENCIMENTOS DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA AO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: VENCIMENTO, SUPERINTENDENTE, SAMA
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2009
Data: 17/12/2008
Situação: Não especificado
Assunto: APROVA O ORÇAMENTO GERAL DA SAMA - SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO PARA 2009
Data: 04/12/2008
Situação: Não especificado
Assunto: DISPÕE SOBRE ANUENCIA PARA TRANSFERENCIA DE AÇOES DO CAPITAL SOCIAL DE CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS -M AÇÕES DE EMISSAO DA ECOSAMA, DE TITULARIDADE DA ODEBRECHT PARA A SANEAMENTO BRASIL S/A.
Data: 14/11/2008
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SAMA.
Data: 16/06/2008
Situação: Em vigor
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RESSARCIMENTO PELA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, POR DANOS CAUSADOS A BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS, EM DECORRÊNCIA DE OBRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: DANOS, SAMA, SANEAMENTO, RESSARCIMENTO, OBRAS
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/2008
Data: 14/04/2008
Situação: Em vigor
Classificação: SAMA
Autoria: ALTINO MOREIRA DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da SAMA - Saneamento Básico de Mauá, imprimir código de barras nas contas com débito automático, e dá outras providências.
Observações: CÓDIGO, BARRA, SAMA, CONTAS, DÉBITO AUTOMÁTICO
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2007
Data: 28/02/2008
Situação: Em vigor
Classificação: SAMA
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.286/ 2007 - AUTORIZANDO A SAMA A NAO INSTITUIR DÉBITOS TRIBUTARIOS INFERIORES A 206 FMPS EM DIVIDA ATIVA
Observações: SAMA, DIVIDA ATIVA, PEQUENOS DEBITOS, FMP
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4527
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2008
Data: 05/06/2007
Situação: Revogado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADI 0427918-65.2010
Observações: QUADRO, PESSOAL,PLANO, CARREIRA, SAMA, FUNCIONALISMO, REESTRUTURAÇÃO, CARGOS
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4765
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2007
Data: 05/06/2007
Situação: Revogado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observações: REORGANIZAÇÃO, ADMINISTRATIVA, AUTARQUIA, SAMA, FUNDAMENTOS, ÁGUA, ESGOTO, URBANIZAÇÃO
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4766
Data: 04/06/2007
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº. 2.581, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994, QUE CRIA A AUTARQUIA "SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ" - SAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Observações: AUTARQUIA, SAMA, SANEAMENTO, ÁGUA, ESGOTO, CARGOS, SUPERINTENDENTE, DIRETOR, FUNCIONALISMO
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2007
Data: 30/08/2006
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O ORÇAMENTO PROGRAMA DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: ORÇAMENTO, SAMA, AUTARQUIA
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 199/2006
Data: 13/06/2006
Situação: Não especificado
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: REAJUSTE, SAMA, VENCIMENTOS
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2006
Data: 06/09/2005
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZ O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, INTERVENIENTE EXECUTORA, OS RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE FINANCEIRO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO PROGRAMA PRO-INFRA.
Observações: SAMA, PRO-INFRA, RECURSOS, REPASSES, CAIXA, PROGRAMA
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 169/2005
Data: 29/08/2005
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR
Assunto: Suprime os incisos II, III e IV do artigo 2º e o parágrafo único do artigo 3º da Lei 3.818 de 25 de julho de 2.005 e dá outras providências (SAMA)
Observações: TARIFA SOCIAL SAMA,
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 161/2005
Data: 25/07/2005
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR
Assunto: Dispõe sobre a obrigação da SAMA - Saneamento Básico de Mauá a instituir a Tarifa Social da Água no âmbito do Município de Mauá e dá outras providências
Observações: SAMA, TARIFA SOCIAL, AGUA, CONTA, DESCONTO
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3827
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2005
Data: 19/04/2005
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI Nº 2581/94 E 3261/00, QUE INSTITUI NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SAMA.
Observações: SAMA, NORMAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADES,OBRAS, URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/2005
Data: 02/03/2005
Situação: Não especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS
Autoria: ALBERTO BETÃO PEREIRA JUSTINO
Assunto: Denomina como "VIELA DA SAMAMBAIA" a atual viela sem nome, com inicio na Rua Alexandre Moda e término na Avenida Martino Basso, no Jardim Zaira, e dá outras providências.
Observações: DENOMINAÇÃO, VIELA, SAMAMBAIA, ZAIRA
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2004
Data: 16/08/2004
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: DINIZ LOPES DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a proibição de exigência de escritura pública, pela Autarquia SAMA - Saneamento Básico do Município de Mauá, para a prova de propriedade do imóvel, e dá outras providências.
Observações: SAMA, LIGAÇÃO, ESCRITURA, SERVIÇOS, ÁGUA, ESGOTO
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2004
Data: 29/12/2003
Situação: Não especificado
Classificação: ORÇAMENTO
Assunto: APROVA O ORÇAMENTO GERAL DA AUTARQUIA SAMA - SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
Observações: ORÇAMENTO, SAMA, ÁGUA, ESGOTO
Data: 25/11/2003
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SAMA
Observações: CRÉDITO, SAMA
Data: 29/10/2003
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SAMA
Observações: CRÉDITO, SAMA
Data: 02/07/2003
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
Autoria:
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SAMA
Observações: CRÉDITO, SAMA
Data: 16/06/2003
Situação: Não especificado
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI 3470/02 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, CRIA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA SAMA
Observações: SAMA, QUADRO, PLANO, CARREIRA, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, PESSOAL, FUNCIONÁRIOS, FUNCIONALISMO, ARQUITETO, ENGENHEIRO, PROCURADOR, QUIMICO
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2003
Data: 25/03/2003
Situação: Não especificado
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI 3470/02 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, CRIA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA SAMA
Observações: FUNCIONALISMO, QUADRO, PESSOAL, PLANO, CARREIRA, EVOLUÇÃO, FUNCIONAL, SAMA
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4206
Data: 12/02/2003
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: FRANCISCO DE CARVALHO FILHO
Assunto: Proibe a SAMA cobrar fornecimento de água e serviços de esgotamento sanitários superiores ao número de dias do mês de referência.
Observações: SAMA, ÁGUA, ESGOTO, CONTA, COBRANÇA, FORNECIMENTO, LIMITE, DIAS, MÊS
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/2002
Data: 30/12/2002
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Assunto: ALTERA DECRETO 5959/99 QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES POR INFRAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, APURAÇÃO DO CONSUMO E CÁLCULO DAS TARIFAS DA SAMA.
Observações: SAMA, SERVIÇOS, TARIFAS, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADES, INFRAÇÃO, ÁGUA, ESGOTO, LIGAÇÃO, RELIGAÇÃO, ABASTECIMENTO
Data: 27/12/2002
Situação: Não especificado
Classificação: ORÇAMENTO
Autoria:
Assunto: APROVA O ORÇAMENTO DA SAMA PARA 2003
Observações: SAMA, ORÇAMENTO
Data: 19/12/2002
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.927.000,00 NA SAMA
Observações: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, SAMA
Data: 28/06/2002
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SAMA
Observações: CRÉDITO, SAMA
Data: 19/09/2002
Situação: Não especificado
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA ANEXOS DA LEI Nº. 3.470/02, NO QUE ESPECIFICA, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, CRIA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA
Observações: funcionalismo público, servidores, funcionários, SAMA, reestruturação, plano de carreira, quadro pessoal, autarquia, reforma
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4206
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2002
Data: 22/02/2002
Situação: Não especificado
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, CRIA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA
Observações: PLANO, CARREIRA, QUADRO, PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, SAMA, FUNCIONALISMO, ESTRUTURA, REORGANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, REFORMA ADMINISTRATIVA
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 162/2001
Data: 02/01/2002
Situação: Não especificado
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA ADMINISTRATIVA)
Observações: REFORMA ADMINISTRATIVA, REOORGANIZAÇÃO, SAMA, SANEAMENTO, FUNCIONALISMO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AUTARQUIA
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 163/2001
Data: 28/12/2001
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
Assunto: APROVA O ORÇAMENTO GERAL DA SAMA - SANEAMENTO BÁSICO DE MAUÁ PARA 2002
Observações: SAMA, SANEAMENTO, AUTARQUIA, ÁGUA
Data: 13/12/2001
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADOS A COBRIR INSUFICIÊNCIA EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SAMA
Observações: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, INSUFICIÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SAMA, SANEAMENTO BÁSICO, ÁGUA
Data: 26/11/2001
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A SAMA
Observações: CRÉDITO, SAMA
Data: 29/12/2000
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
Assunto: Aprova o Orçamento geral da Autarquia SAMA para o exercício do ano de 1.
Observações: Aprova o Orçamento geral da Autarquia SAMA para o exercício do ano de 1.
Data: 15/12/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
Assunto: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 504.000,00 - SAMA.
Observações: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 504.000,00 - SAMA.
Data: 15/08/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
Assunto: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 969.000,00 - SAMA - destinado a cobrir insuficiências nas dotações orçamentárias.
Observações: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 969.000,00 - SAMA - destinado a cobrir insuficiências nas dotações orçamentárias.
Data: 16/06/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
Assunto: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.409.000,00 - SAMA
Observações: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.409.000,00 - SAMA
Data: 27/03/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
Assunto: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SAMA - R$ 580.000,00
Observações: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SAMA - R$ 580.000,00
Data: 14/12/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado a suprir insuficiência de verba em dotação orçamentária vigente - SAMA (Poder Executivo - proc. 60.100)
Observações: crédito, SAMA, saneamento, autarquia,
Data: 10/09/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da SAMA incluir datas opcionais de vencimento nas faturas de água para os usuários. (Claudete P. Souza Lopes - proc 58606)
Observações: SAMA, conta, água, vencimento, fatura, data, opção
Data: 04/10/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: SERGIO LUIZ WALENDY
Assunto: Altera a Lei nº 2.581/94. Criação da SAMA - (Sérgio Luiz Walendy - proc 56472)
Observações: SAMA, criação, reajuste, tarifa
Data: 28/02/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Assunto: Obriga a SAMA a anexar trimestralmente nas faturas, cópia de laudo atestando a qualidade da água.(Betão - proc 56469)
Observações: SAMA, conta, fatura, laudo, qualidade, água
Data: 22/02/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Autoriza concessão dos serviços de esgotamento sanitário. - SAMA
Observações: sama, concessão, privatização, esgoto, saneamento, abastecimento, concessão, contrat, ecosama, sanear
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4958
Data: 22/02/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Assunto: Institui normas para prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município e estabelece as formas para sua regulação. (PE 57483) - SAMA
Observações: sama, água, esgoto, saneamento, serviços, normas, saúde, regulamenta
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3776
Data: 14/02/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Assunto: Altera Lei nº 3.084/99 que obriga a SAMA a religar água eesgoto a contribuintes com débitos anteriores parcelados. (Diniz Lopes - proc 56296)
Observações: sama, água, esgoto, ligação, religação, débitos, parcelamento, conta
Data: 29/07/1999
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
Assunto: Regulamenta a prestação, execução, fiscalização e penalidades por infração aos serviços de água e esgoto e apuração do consumo e cálculo das tarifas e outras atribuições à Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, revoga os Decretos 5.497/96 e 5.710/97. ALTERADO PELO DECRETO 6185/01
Observações: Regulamenta a prestação, execução, fiscalização e penalidades por infração aos serviços de água e esgoto e apuração do consumo e cálculo das tarifas e outras atribuições à Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, revoga os Decretos 5.497/96 e 5.710/97.
Data: 15/04/1999
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
Assunto: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal na Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
Observações: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal na Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
Data: 29/03/1999
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
Assunto: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 100.000,00 - SAMA
Observações: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 100.000,00 - SAMA
Data: 10/04/1999
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
Assunto: Proíbe a SAMA de obrigar os consumidores a apresentarem comprovantes de pagamento de contas vencidas há mais de seis meses. (Ver. Diniz Lopes dos Santos - proc. 53.882)
Observações: SAMA, saneamento, comprovante, pagamentos, contas, obrigação, água, débito
Data: 24/08/1999
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2923/98 - que dispõe sobre multa de atraso aplicada pela SAMA (Ver. Francisco de Carvalho Filho - Chico do Judô - proc. 54.364).
Observações: SAMA, multa, saneamento, alteração, atraso, conta
Data: 07/02/1999
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
Assunto: Acrescenta artigo e itens ao anexo da Lei nº 2.723/96 que estabelece obrigatoriedade de campos informativos específicos nas contas de serviços de água e esgoto da Saneamento Básico de Mauá SAMA. (ver.Manoel Lopes dos Santos - proc. 53.885)
Observações: SAMA, contas, água, esgoto, saneamento
Data: 27/05/1999
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
Autoria:
Assunto: Determina que a SAMA - Saneamento Básico do Município de Mauá, tem obrigação de constar em contas de água e esgoto informação referente ao tempo que as contas poderão ser exigidas como comprovante de pagamento. (Ver. Diniz Lopes dos Santos - proc. 54.637)
Observações: SAMA, saneamento, contas, água, esgoto, informações, informação, tempo, validade,
Data: 20/04/1999
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
Assunto: Determina a SAMA - Saneamento Básico de Mauá, a obrigatoriedade de religação de água e esgoto quando os débitos anteriores forem parcelados (Ver. Admir Jacomussi - proc. 53.727)
Observações: SAMA, saneamento, ligação, religação, água, esgoto, débitos, parcelamentos
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3252
Data: 20/11/1998
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: Manoel Lopes dos Santos
Assunto: Altera Lei nº 2.581/94 - criação da SAMA. (Manoel Lopes dos Santos - proc 52547)
Observações: sama, atribuição, competência, execução, conservação, administração, abastecimento, água, esgoto, galerias
Data: 15/06/1998
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
Assunto: Dispõe sobre multa a ser aplicada, por atraso no pagamento das faturas de água e esgoto, aplicadas p/SAMA.(Ver. Vicente de Paula Carvalho de Souza- proc. 50.379)
Observações: multa, pagamento, água, esgoto, sama,
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3145
Data: 06/05/1998
Situação: Não especificado
Classificação: OBRAS PÚBLICAS EM GERAL
Assunto: Obriga a colocação de placas informativas em obras públicas contratadas pela Prefeitura Municipal de Mauá e pela SAMA (Diniz Lopes dos Santos - proc 51308)
Observações: obras, prefeitura, SAMA, placas, informação, valor, empreiteira, prazo, licitação, responsável técnico
Data: 27/04/1998
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: FRANCISCO DE CARVALHO FILHO
Assunto: Acrescenta artigo e dá nova redação ao artigo 7° da Lei n° 2581, de 16 de setembro de 1994, e dá outras providências- (Ver. Chico do Judo- proc. 49.916). ( SAMA )
Observações: acrescenta artigo, alteração, nova redação, sama,
Data: 03/06/1998
Situação: Não especificado
Classificação: POSTURAS MUNICIPAIS
Autoria: JOSÉ MARCIAL E DONISETE BRAGA
Assunto: Dispõe sobre Revogação do inciso I do artigo 5° e acrescenta artigos na Lei n° 2.260, de 01 de novembro de 1989- que dispõe sobre Posturas Municipais e da outras providências, SAMA - REVOGADA PELA LEI 3201/99
Observações: revoga, alteração, posturas municipais, revogação
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3201
Data: 12/09/1997
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Altera a Lei nº 2581/94-Autoriza a SAMA a conceder desconto às Entidades Assistenciais. - Decreto 5793/98
Observações: SAMA, saneamento, entidades assistenciais, desconto, alteração, isenções, isenção, autarquia, igrejas, templos, água, esgoto
Data: 09/12/1997
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
Autoria: DINIZ LOPES DOS SANTOS
Assunto: Altera Lei nº 2581/94-fixando critérios para SAMA atender os pedidos de ligação de água e esgoto e prazo para reparos
Observações: SAMA, saneamento, ligação, água, esgoto, prazos, reparos, critérios
Data: 05/05/1997
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
Assunto: Altera Lei nº 2581/94 - regulamenta serviços executados pela SAMA - prazo para ligações de água e esgoto e tapar buracos. (Ver. Diniz Lopes dos Santos - proc. 47.605)
Observações: SAMA, saneamento, ligação, água, esgoto, buracos
Alterada por: Lei Ordinária Nº 2581
Data: 17/07/1996
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de campos informativos específicos nas contas de serviços de água e/ou esgotos da Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA. (Ver. Manoel Lopes dos Santos - proc. 45.828) - Decreto 5.655/97
Observações: SAMA, água, esgoto, saneamento, campo informativo, contas, pagamento,
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3122
Data: 03/08/1996
Situação: Não especificado
Classificação: ISENÇÃO IPTU
Assunto: Concede isenção IPTU e SAMA, e dá outras providências -imóveis atingidos por enchentes .(P.E- proc. 45.462)
Observações: isenção, IPTU, imóveis, enchentes, chuvas, impostos, sama
Data: 27/02/1996
Situação: Não especificado
Classificação: ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Outorga mediante concessão uso de área à Sociedade Beneficente O Bom Samaritano - construção de sede parte de terreno do loteamento Jardim Silvia Maria.(P.E- proc.45.067)
Observações: desincorporação de área, concessão, sociedade beneficente o bom samaritano, construção de sede, jardim silvia maria,
Data: 24/04/1995
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Assunto: Cria o Quadro de Pessoal Fixo da autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA. (Poder Executivo - proc. 43.741)
Observações: SAMA, funcionalismo, pessoal, autarquia, pessoal, quadro, água, esgoto, saneamento, contratação, servidores, nomeação
Data: 16/09/1994
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Cria a Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA. - decretos 5496 e 5497/96
Observações: sama, criação, autarquia, água, esgoto, saneamento