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Câmara Municipal de Mauá

Consulta

Lei Ordinária Nº 4295

Data: 28/02/2008

Situação: Em vigor

Classificação: SAMA

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.286/ 2007 - AUTORIZANDO A SAMA A NAO INSTITUIR DÉBITOS TRIBUTARIOS INFERIORES A 206 FMPS EM DIVIDA ATIVA

Observações: SAMA, DIVIDA ATIVA, PEQUENOS DEBITOS, FMP

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4527

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2008

Lei Ordinária Nº 4206

Data: 05/06/2007

Situação: Revogado

Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADI 0427918-65.2010

Observações: QUADRO, PESSOAL,PLANO, CARREIRA, SAMA, FUNCIONALISMO, REESTRUTURAÇÃO, CARGOS

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4765

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2007

Lei Ordinária Nº 4205

Data: 05/06/2007

Situação: Revogado

Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observações: REORGANIZAÇÃO, ADMINISTRATIVA, AUTARQUIA, SAMA, FUNDAMENTOS, ÁGUA, ESGOTO, URBANIZAÇÃO

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4766

Lei Ordinária Nº 4203

Data: 04/06/2007

Situação: Não especificado

Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº. 2.581, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994, QUE CRIA A AUTARQUIA "SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ" - SAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Observações: AUTARQUIA, SAMA, SANEAMENTO, ÁGUA, ESGOTO, CARGOS, SUPERINTENDENTE, DIRETOR, FUNCIONALISMO

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2007

Lei Ordinária Nº 4066

Data: 30/08/2006

Situação: Não especificado

Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O ORÇAMENTO PROGRAMA DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: ORÇAMENTO, SAMA, AUTARQUIA

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 199/2006

Lei Ordinária Nº 4015

Data: 13/06/2006

Situação: Não especificado

Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: REAJUSTE, SAMA, VENCIMENTOS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2006

Lei Ordinária Nº 3837

Data: 06/09/2005

Situação: Não especificado

Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZ O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, INTERVENIENTE EXECUTORA, OS RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE FINANCEIRO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO PROGRAMA PRO-INFRA.

Observações: SAMA, PRO-INFRA, RECURSOS, REPASSES, CAIXA, PROGRAMA

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 169/2005

Lei Ordinária Nº 3827

Data: 29/08/2005

Situação: Não especificado

Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC

Autoria: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Suprime os incisos II, III e IV do artigo 2º e o parágrafo único do artigo 3º da Lei 3.818 de 25 de julho de 2.005 e dá outras providências (SAMA)

Observações: TARIFA SOCIAL SAMA,

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 161/2005

Lei Ordinária Nº 3818

Data: 25/07/2005

Situação: Não especificado

Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC

Autoria: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Dispõe sobre a obrigação da SAMA - Saneamento Básico de Mauá a instituir a Tarifa Social da Água no âmbito do Município de Mauá e dá outras providências

Observações: SAMA, TARIFA SOCIAL, AGUA, CONTA, DESCONTO

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3827

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2005

Lei Ordinária Nº 3776

Data: 19/04/2005

Situação: Não especificado

Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI Nº 2581/94 E 3261/00, QUE INSTITUI NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SAMA.

Observações: SAMA, NORMAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADES,OBRAS, URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/2005

Lei Ordinária Nº 3763

Data: 02/03/2005

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS

Autoria: ALBERTO BETÃO PEREIRA JUSTINO

Assunto: Denomina como "VIELA DA SAMAMBAIA" a atual viela sem nome, com inicio na Rua Alexandre Moda e término na Avenida Martino Basso, no Jardim Zaira, e dá outras providências.

Observações: DENOMINAÇÃO, VIELA, SAMAMBAIA, ZAIRA

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2004

Lei Ordinária Nº 3719

Data: 16/08/2004

Situação: Não especificado

Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC

Autoria: DINIZ LOPES DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a proibição de exigência de escritura pública, pela Autarquia SAMA - Saneamento Básico do Município de Mauá, para a prova de propriedade do imóvel, e dá outras providências.

Observações: SAMA, LIGAÇÃO, ESCRITURA, SERVIÇOS, ÁGUA, ESGOTO

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2004

Decreto Municipal Nº 6525

Data: 29/12/2003

Situação: Não especificado

Classificação: ORÇAMENTO

Assunto: APROVA O ORÇAMENTO GERAL DA AUTARQUIA SAMA - SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ

Observações: ORÇAMENTO, SAMA, ÁGUA, ESGOTO

Decreto Municipal Nº 6499

Data: 25/11/2003

Situação: Não especificado

Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO

Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SAMA

Observações: CRÉDITO, SAMA

Decreto Municipal Nº 6486

Data: 29/10/2003

Situação: Não especificado

Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO

Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SAMA

Observações: CRÉDITO, SAMA