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Câmara Municipal de Mauá

Consulta

Decreto Municipal Nº 6447

Data: 02/07/2003

Situação: Não especificado

Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO

Autoria:

Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SAMA

Observações: CRÉDITO, SAMA

Lei Ordinária Nº 3574

Data: 16/06/2003

Situação: Não especificado

Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI 3470/02 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, CRIA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA SAMA

Observações: SAMA, QUADRO, PLANO, CARREIRA, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, PESSOAL, FUNCIONÁRIOS, FUNCIONALISMO, ARQUITETO, ENGENHEIRO, PROCURADOR, QUIMICO

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2003

Lei Ordinária Nº 3556

Data: 25/03/2003

Situação: Não especificado

Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI 3470/02 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, CRIA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA SAMA

Observações: FUNCIONALISMO, QUADRO, PESSOAL, PLANO, CARREIRA, EVOLUÇÃO, FUNCIONAL, SAMA

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4206

Lei Ordinária Nº 3545

Data: 12/02/2003

Situação: Não especificado

Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC

Autoria: FRANCISCO DE CARVALHO FILHO

Assunto: Proibe a SAMA cobrar fornecimento de água e serviços de esgotamento sanitários superiores ao número de dias do mês de referência.

Observações: SAMA, ÁGUA, ESGOTO, CONTA, COBRANÇA, FORNECIMENTO, LIMITE, DIAS, MÊS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/2002

Decreto Municipal Nº 6402

Data: 30/12/2002

Situação: Não especificado

Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC

Assunto: ALTERA DECRETO 5959/99 QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES POR INFRAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, APURAÇÃO DO CONSUMO E CÁLCULO DAS TARIFAS DA SAMA.

Observações: SAMA, SERVIÇOS, TARIFAS, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADES, INFRAÇÃO, ÁGUA, ESGOTO, LIGAÇÃO, RELIGAÇÃO, ABASTECIMENTO

Decreto Municipal Nº 6399

Data: 27/12/2002

Situação: Não especificado

Classificação: ORÇAMENTO

Autoria:

Assunto: APROVA O ORÇAMENTO DA SAMA PARA 2003

Observações: SAMA, ORÇAMENTO

Decreto Municipal Nº 6396

Data: 19/12/2002

Situação: Não especificado

Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO

Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.927.000,00 NA SAMA

Observações: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, SAMA

Lei Ordinária Nº 3516

Data: 19/09/2002

Situação: Não especificado

Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA ANEXOS DA LEI Nº. 3.470/02, NO QUE ESPECIFICA, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, CRIA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA

Observações: funcionalismo público, servidores, funcionários, SAMA, reestruturação, plano de carreira, quadro pessoal, autarquia, reforma

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4206

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2002

Decreto Municipal Nº 6331

Data: 28/06/2002

Situação: Não especificado

Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO

Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SAMA

Observações: CRÉDITO, SAMA

Lei Ordinária Nº 3470

Data: 22/02/2002

Situação: Não especificado

Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, CRIA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA

Observações: PLANO, CARREIRA, QUADRO, PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, SAMA, FUNCIONALISMO, ESTRUTURA, REORGANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, REFORMA ADMINISTRATIVA

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 162/2001

Lei Ordinária Nº 3464

Data: 02/01/2002

Situação: Não especificado

Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA ADMINISTRATIVA)

Observações: REFORMA ADMINISTRATIVA, REOORGANIZAÇÃO, SAMA, SANEAMENTO, FUNCIONALISMO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AUTARQUIA

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 163/2001

Decreto Municipal Nº 6267

Data: 28/12/2001

Situação: Não especificado

Classificação: SAMA

Assunto: APROVA O ORÇAMENTO GERAL DA SAMA - SANEAMENTO BÁSICO DE MAUÁ PARA 2002

Observações: SAMA, SANEAMENTO, AUTARQUIA, ÁGUA

Decreto Municipal Nº 6259

Data: 13/12/2001

Situação: Não especificado

Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO

Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADOS A COBRIR INSUFICIÊNCIA EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SAMA

Observações: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, INSUFICIÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SAMA, SANEAMENTO BÁSICO, ÁGUA

Decreto Municipal Nº 6253

Data: 26/11/2001

Situação: Não especificado

Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A SAMA

Observações: CRÉDITO, SAMA

Decreto Municipal Nº 6149

Data: 29/12/2000

Situação: Não especificado

Classificação: SAMA

Assunto: Aprova o Orçamento geral da Autarquia SAMA para o exercício do ano de 1.

Observações: Aprova o Orçamento geral da Autarquia SAMA para o exercício do ano de 1.