Brasão

Câmara Municipal de Mauá

Consulta

Decreto Municipal Nº 5932

Data: 15/04/1999

Situação: Não especificado

Classificação: SAMA

Assunto: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal na Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.

Observações: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal na Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.

Lei Ordinária Nº 3182

Data: 10/04/1999

Situação: Não especificado

Classificação: SAMA

Assunto: Proíbe a SAMA de obrigar os consumidores a apresentarem comprovantes de pagamento de contas vencidas há mais de seis meses. (Ver. Diniz Lopes dos Santos - proc. 53.882)

Observações: SAMA, saneamento, comprovante, pagamentos, contas, obrigação, água, débito

Decreto Municipal Nº 5927

Data: 29/03/1999

Situação: Não especificado

Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO

Assunto: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 100.000,00 - SAMA

Observações: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 100.000,00 - SAMA

Lei Ordinária Nº 3122

Data: 07/02/1999

Situação: Não especificado

Classificação: SAMA

Assunto: Acrescenta artigo e itens ao anexo da Lei nº 2.723/96 que estabelece obrigatoriedade de campos informativos específicos nas contas de serviços de água e esgoto da Saneamento Básico de Mauá SAMA. (ver.Manoel Lopes dos Santos - proc. 53.885)

Observações: SAMA, contas, água, esgoto, saneamento

Lei Ordinária Nº 3035

Data: 20/11/1998

Situação: Não especificado

Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC

Autoria: Manoel Lopes dos Santos

Assunto: Altera Lei nº 2.581/94 - criação da SAMA. (Manoel Lopes dos Santos - proc 52547)

Observações: sama, atribuição, competência, execução, conservação, administração, abastecimento, água, esgoto, galerias

Lei Ordinária Nº 2923

Data: 15/06/1998

Situação: Não especificado

Classificação: SAMA

Assunto: Dispõe sobre multa a ser aplicada, por atraso no pagamento das faturas de água e esgoto, aplicadas p/SAMA.(Ver. Vicente de Paula Carvalho de Souza- proc. 50.379)

Observações: multa, pagamento, água, esgoto, sama,

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3145

Lei Ordinária Nº 2835

Data: 03/06/1998

Situação: Não especificado

Classificação: POSTURAS MUNICIPAIS

Autoria: JOSÉ MARCIAL E DONISETE BRAGA

Assunto: Dispõe sobre Revogação do inciso I do artigo 5° e acrescenta artigos na Lei n° 2.260, de 01 de novembro de 1989- que dispõe sobre Posturas Municipais e da outras providências, SAMA - REVOGADA PELA LEI 3201/99

Observações: revoga, alteração, posturas municipais, revogação

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3201

Lei Ordinária Nº 2919

Data: 06/05/1998

Situação: Não especificado

Classificação: OBRAS PÚBLICAS EM GERAL

Assunto: Obriga a colocação de placas informativas em obras públicas contratadas pela Prefeitura Municipal de Mauá e pela SAMA (Diniz Lopes dos Santos - proc 51308)

Observações: obras, prefeitura, SAMA, placas, informação, valor, empreiteira, prazo, licitação, responsável técnico

Lei Ordinária Nº 2872

Data: 27/04/1998

Situação: Não especificado

Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC

Autoria: FRANCISCO DE CARVALHO FILHO

Assunto: Acrescenta artigo e dá nova redação ao artigo 7° da Lei n° 2581, de 16 de setembro de 1994, e dá outras providências- (Ver. Chico do Judo- proc. 49.916). ( SAMA )

Observações: acrescenta artigo, alteração, nova redação, sama,

Lei Ordinária Nº 2772

Data: 09/12/1997

Situação: Não especificado

Classificação: SAMA

Autoria: DINIZ LOPES DOS SANTOS

Assunto: Altera Lei nº 2581/94-fixando critérios para SAMA atender os pedidos de ligação de água e esgoto e prazo para reparos

Observações: SAMA, saneamento, ligação, água, esgoto, prazos, reparos, critérios

Lei Ordinária Nº 2788

Data: 12/09/1997

Situação: Não especificado

Classificação: SAMA

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Altera a Lei nº 2581/94-Autoriza a SAMA a conceder desconto às Entidades Assistenciais. - Decreto 5793/98

Observações: SAMA, saneamento, entidades assistenciais, desconto, alteração, isenções, isenção, autarquia, igrejas, templos, água, esgoto

Lei Ordinária Nº 2754

Data: 05/05/1997

Situação: Não especificado

Classificação: SAMA

Assunto: Altera Lei nº 2581/94 - regulamenta serviços executados pela SAMA - prazo para ligações de água e esgoto e tapar buracos. (Ver. Diniz Lopes dos Santos - proc. 47.605)

Observações: SAMA, saneamento, ligação, água, esgoto, buracos

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2581

Lei Ordinária Nº 2686

Data: 03/08/1996

Situação: Não especificado

Classificação: ISENÇÃO IPTU

Assunto: Concede isenção IPTU e SAMA, e dá outras providências -imóveis atingidos por enchentes .(P.E- proc. 45.462)

Observações: isenção, IPTU, imóveis, enchentes, chuvas, impostos, sama

Lei Ordinária Nº 2723

Data: 17/07/1996

Situação: Não especificado

Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de campos informativos específicos nas contas de serviços de água e/ou esgotos da Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA. (Ver. Manoel Lopes dos Santos - proc. 45.828) - Decreto 5.655/97

Observações: SAMA, água, esgoto, saneamento, campo informativo, contas, pagamento,

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3122

Lei Ordinária Nº 2684

Data: 27/02/1996

Situação: Não especificado

Classificação: ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Outorga mediante concessão uso de área à Sociedade Beneficente O Bom Samaritano - construção de sede parte de terreno do loteamento Jardim Silvia Maria.(P.E- proc.45.067)

Observações: desincorporação de área, concessão, sociedade beneficente o bom samaritano, construção de sede, jardim silvia maria,