Legislação

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Data: 26/06/2009
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA DECRETO 7306 QUE AUTORIZA A ARSAE A A EDITAR PORTARIA DISPONDO SOBRE NOVOS PREÇOS DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS - SAMA
Observações: SAMA - ARSAE - TARIFA - AUMENTO
Data: 17/12/2008
Situação: Não especificado
Assunto: APROVA O ORÇAMENTO GERAL DA SAMA - SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO PARA 2009
Data: 04/12/2008
Situação: Não especificado
Assunto: DISPÕE SOBRE ANUENCIA PARA TRANSFERENCIA DE AÇOES DO CAPITAL SOCIAL DE CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS -M AÇÕES DE EMISSAO DA ECOSAMA, DE TITULARIDADE DA ODEBRECHT PARA A SANEAMENTO BRASIL S/A.
Data: 14/11/2008
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SAMA.
Data: 29/12/2003
Situação: Não especificado
Classificação: ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA O ORÇAMENTO GERAL DA AUTARQUIA SAMA - SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
Observações: ORÇAMENTO, SAMA, ÁGUA, ESGOTO
Data: 25/11/2003
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SAMA
Observações: CRÉDITO, SAMA
Data: 29/10/2003
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SAMA
Observações: CRÉDITO, SAMA
Data: 02/07/2003
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
Autoria:
  • Arquivo 1
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SAMA
Observações: CRÉDITO, SAMA
Data: 30/12/2002
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
  • Arquivo 1
Assunto: ALTERA DECRETO 5959/99 QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES POR INFRAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, APURAÇÃO DO CONSUMO E CÁLCULO DAS TARIFAS DA SAMA.
Observações: SAMA, SERVIÇOS, TARIFAS, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADES, INFRAÇÃO, ÁGUA, ESGOTO, LIGAÇÃO, RELIGAÇÃO, ABASTECIMENTO
Data: 27/12/2002
Situação: Não especificado
Classificação: ORÇAMENTO
Autoria:
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA O ORÇAMENTO DA SAMA PARA 2003
Observações: SAMA, ORÇAMENTO
Data: 19/12/2002
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
  • Arquivo 1
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.927.000,00 NA SAMA
Observações: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, SAMA
Data: 28/06/2002
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
  • Arquivo 1
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SAMA
Observações: CRÉDITO, SAMA
Data: 28/12/2001
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA O ORÇAMENTO GERAL DA SAMA - SANEAMENTO BÁSICO DE MAUÁ PARA 2002
Observações: SAMA, SANEAMENTO, AUTARQUIA, ÁGUA
Data: 13/12/2001
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
  • Arquivo 1
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADOS A COBRIR INSUFICIÊNCIA EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SAMA
Observações: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, INSUFICIÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SAMA, SANEAMENTO BÁSICO, ÁGUA
Data: 26/11/2001
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A SAMA
Observações: CRÉDITO, SAMA
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