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Câmara Municipal de Mauá

Consulta

Lei Ordinária Nº 5638

Data: 18/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação da Autarquia de Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2020

Lei Ordinária Nº 5571

Data: 17/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores da autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, em decorrência da incorporação de abono salarial instituído e incorporado pela lei nº 5.224/2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 334/2019

Lei Ordinária Nº 5287

Data: 12/12/2017

Situação: Em vigor

Classificação: SAMA

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a compensação de créditos entre a Prefeitura de Mauá e a Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 212/2017

Lei Ordinária Nº 5277

Data: 14/11/2017

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS

Autoria: Bodinho

Assunto: Denomina como “Antonio Gonçalves” a sala de treinamento de pessoas da Autarquia SAMA, na Vila Magini.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/2017

Lei Ordinária Nº 4922

Data: 20/12/2013

Situação: Em vigor

Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 4.766, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNÍCIPIO DE MAUÁ - SAMA.

Observações: REORGANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, SAMA

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/2013

Lei Ordinária Nº 4916

Data: 18/12/2013

Situação: Em vigor

Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4765, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA.

Observações: REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REESTRUTURAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, SAMA

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2013

Lei Ordinária Nº 4766

Data: 17/04/2012

Situação: Não especificado

Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO9 ÂMBITO DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, REVOGA A LEI Nº. 4.205, DE 5 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observações: REORGANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, SAMA

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4922

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2012

Lei Ordinária Nº 4765

Data: 17/04/2012

Situação: Não especificado

Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REESTRUTURAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, SAMA

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4916

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2012

Lei Ordinária Nº 4442

Data: 02/07/2009

Situação: Em vigor

Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: EQUIPARA OS VENCIMENTOS DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA AO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: VENCIMENTO, SUPERINTENDENTE, SAMA

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2009

Decreto Municipal Nº 7314

Data: 26/06/2009

Situação: Não especificado

Assunto: ALTERA DECRETO 7306 QUE AUTORIZA A ARSAE A A EDITAR PORTARIA DISPONDO SOBRE NOVOS PREÇOS DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS - SAMA

Observações: SAMA - ARSAE - TARIFA - AUMENTO

Decreto Municipal Nº 7256

Data: 17/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: APROVA O ORÇAMENTO GERAL DA SAMA - SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO PARA 2009

Decreto Municipal Nº 7250

Data: 04/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: DISPÕE SOBRE ANUENCIA PARA TRANSFERENCIA DE AÇOES DO CAPITAL SOCIAL DE CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS -M AÇÕES DE EMISSAO DA ECOSAMA, DE TITULARIDADE DA ODEBRECHT PARA A SANEAMENTO BRASIL S/A.

Decreto Municipal Nº 7241

Data: 14/11/2008

Situação: Não especificado

Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SAMA.

Lei Ordinária Nº 4350

Data: 16/06/2008

Situação: Em vigor

Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RESSARCIMENTO PELA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, POR DANOS CAUSADOS A BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS, EM DECORRÊNCIA DE OBRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: DANOS, SAMA, SANEAMENTO, RESSARCIMENTO, OBRAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/2008

Lei Ordinária Nº 4328

Data: 14/04/2008

Situação: Em vigor

Classificação: SAMA

Autoria: ALTINO MOREIRA DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da SAMA - Saneamento Básico de Mauá, imprimir código de barras nas contas com débito automático, e dá outras providências.

Observações: CÓDIGO, BARRA, SAMA, CONTAS, DÉBITO AUTOMÁTICO

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2007