Legislação

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Data: 12/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: SAMA
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Lei nº 5.287
Assunto: Autoriza a compensação de créditos entre a Prefeitura de Mauá e a Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 212/2017
Data: 14/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS
Autoria: Bodinho
  • Lei nº 5.277
Assunto: Denomina como “Antonio Gonçalves” a sala de treinamento de pessoas da Autarquia SAMA, na Vila Magini.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/2017
Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 4.766, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNÍCIPIO DE MAUÁ - SAMA.
Observações: REORGANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, SAMA
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/2013
Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4765, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA.
Observações: REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REESTRUTURAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, SAMA
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2013
Data: 17/04/2012
Situação: Não especificado
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO9 ÂMBITO DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, REVOGA A LEI Nº. 4.205, DE 5 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observações: REORGANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, SAMA
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4922
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2012
Data: 17/04/2012
Situação: Não especificado
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REESTRUTURAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, SAMA
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4916
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2012
Data: 02/07/2009
Situação: Em vigor
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: EQUIPARA OS VENCIMENTOS DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA AO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: VENCIMENTO, SUPERINTENDENTE, SAMA
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2009
Data: 16/06/2008
Situação: Em vigor
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RESSARCIMENTO PELA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, POR DANOS CAUSADOS A BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS, EM DECORRÊNCIA DE OBRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: DANOS, SAMA, SANEAMENTO, RESSARCIMENTO, OBRAS
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/2008
Data: 14/04/2008
Situação: Em vigor
Classificação: SAMA
Autoria: ALTINO MOREIRA DOS SANTOS
  • Arquivo 1
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da SAMA - Saneamento Básico de Mauá, imprimir código de barras nas contas com débito automático, e dá outras providências.
Observações: CÓDIGO, BARRA, SAMA, CONTAS, DÉBITO AUTOMÁTICO
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2007
Data: 28/02/2008
Situação: Em vigor
Classificação: SAMA
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.286/ 2007 - AUTORIZANDO A SAMA A NAO INSTITUIR DÉBITOS TRIBUTARIOS INFERIORES A 206 FMPS EM DIVIDA ATIVA
Observações: SAMA, DIVIDA ATIVA, PEQUENOS DEBITOS, FMP
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4527
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2008
Data: 05/06/2007
Situação: Revogado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADI 0427918-65.2010
Observações: QUADRO, PESSOAL,PLANO, CARREIRA, SAMA, FUNCIONALISMO, REESTRUTURAÇÃO, CARGOS
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4765
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2007
Data: 05/06/2007
Situação: Revogado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observações: REORGANIZAÇÃO, ADMINISTRATIVA, AUTARQUIA, SAMA, FUNDAMENTOS, ÁGUA, ESGOTO, URBANIZAÇÃO
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4766
Data: 04/06/2007
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº. 2.581, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994, QUE CRIA A AUTARQUIA "SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ" - SAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Observações: AUTARQUIA, SAMA, SANEAMENTO, ÁGUA, ESGOTO, CARGOS, SUPERINTENDENTE, DIRETOR, FUNCIONALISMO
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2007
Data: 30/08/2006
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: ALTERA O ORÇAMENTO PROGRAMA DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: ORÇAMENTO, SAMA, AUTARQUIA
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 199/2006
Data: 13/06/2006
Situação: Não especificado
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: REAJUSTE, SAMA, VENCIMENTOS
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2006
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