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Data: 06/09/2005
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: AUTORIZ O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, INTERVENIENTE EXECUTORA, OS RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE FINANCEIRO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO PROGRAMA PRO-INFRA.
Observações: SAMA, PRO-INFRA, RECURSOS, REPASSES, CAIXA, PROGRAMA
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 169/2005
Data: 29/08/2005
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR
  • Arquivo 1
Assunto: Suprime os incisos II, III e IV do artigo 2º e o parágrafo único do artigo 3º da Lei 3.818 de 25 de julho de 2.005 e dá outras providências (SAMA)
Observações: TARIFA SOCIAL SAMA,
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 161/2005
Data: 25/07/2005
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR
  • Arquivo 1
Assunto: Dispõe sobre a obrigação da SAMA - Saneamento Básico de Mauá a instituir a Tarifa Social da Água no âmbito do Município de Mauá e dá outras providências
Observações: SAMA, TARIFA SOCIAL, AGUA, CONTA, DESCONTO
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3827
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2005
Data: 19/04/2005
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: ALTERA A LEI Nº 2581/94 E 3261/00, QUE INSTITUI NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SAMA.
Observações: SAMA, NORMAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADES,OBRAS, URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/2005
Data: 02/03/2005
Situação: Não especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS
Autoria: ALBERTO BETÃO PEREIRA JUSTINO
  • Arquivo 1
Assunto: Denomina como "VIELA DA SAMAMBAIA" a atual viela sem nome, com inicio na Rua Alexandre Moda e término na Avenida Martino Basso, no Jardim Zaira, e dá outras providências.
Observações: DENOMINAÇÃO, VIELA, SAMAMBAIA, ZAIRA
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2004
Data: 16/08/2004
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: DINIZ LOPES DOS SANTOS
  • Arquivo 1
Assunto: Dispõe sobre a proibição de exigência de escritura pública, pela Autarquia SAMA - Saneamento Básico do Município de Mauá, para a prova de propriedade do imóvel, e dá outras providências.
Observações: SAMA, LIGAÇÃO, ESCRITURA, SERVIÇOS, ÁGUA, ESGOTO
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2004
Data: 16/06/2003
Situação: Não especificado
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: ALTERA A LEI 3470/02 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, CRIA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA SAMA
Observações: SAMA, QUADRO, PLANO, CARREIRA, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, PESSOAL, FUNCIONÁRIOS, FUNCIONALISMO, ARQUITETO, ENGENHEIRO, PROCURADOR, QUIMICO
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2003
Data: 25/03/2003
Situação: Não especificado
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: ALTERA A LEI 3470/02 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, CRIA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA SAMA
Observações: FUNCIONALISMO, QUADRO, PESSOAL, PLANO, CARREIRA, EVOLUÇÃO, FUNCIONAL, SAMA
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4206
Data: 12/02/2003
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: FRANCISCO DE CARVALHO FILHO
  • Arquivo 1
Assunto: Proibe a SAMA cobrar fornecimento de água e serviços de esgotamento sanitários superiores ao número de dias do mês de referência.
Observações: SAMA, ÁGUA, ESGOTO, CONTA, COBRANÇA, FORNECIMENTO, LIMITE, DIAS, MÊS
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/2002
Data: 19/09/2002
Situação: Não especificado
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: ALTERA ANEXOS DA LEI Nº. 3.470/02, NO QUE ESPECIFICA, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, CRIA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA
Observações: funcionalismo público, servidores, funcionários, SAMA, reestruturação, plano de carreira, quadro pessoal, autarquia, reforma
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4206
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2002
Data: 22/02/2002
Situação: Não especificado
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, CRIA O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA AUTARQUIA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA
Observações: PLANO, CARREIRA, QUADRO, PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, SAMA, FUNCIONALISMO, ESTRUTURA, REORGANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, REFORMA ADMINISTRATIVA
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 162/2001
Data: 02/01/2002
Situação: Não especificado
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA ADMINISTRATIVA)
Observações: REFORMA ADMINISTRATIVA, REOORGANIZAÇÃO, SAMA, SANEAMENTO, FUNCIONALISMO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AUTARQUIA
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 163/2001
Data: 14/12/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
  • Arquivo 1
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado a suprir insuficiência de verba em dotação orçamentária vigente - SAMA (Poder Executivo - proc. 60.100)
Observações: crédito, SAMA, saneamento, autarquia,
Data: 10/09/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
  • Arquivo 1
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da SAMA incluir datas opcionais de vencimento nas faturas de água para os usuários. (Claudete P. Souza Lopes - proc 58606)
Observações: SAMA, conta, água, vencimento, fatura, data, opção
Data: 04/10/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: SERGIO LUIZ WALENDY
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Altera a Lei nº 2.581/94. Criação da SAMA - (Sérgio Luiz Walendy - proc 56472)
Observações: SAMA, criação, reajuste, tarifa
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