Legislação

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Período /
Data: 09/12/1997
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
Autoria: DINIZ LOPES DOS SANTOS
  • Arquivo 1
Assunto: Altera Lei nº 2581/94-fixando critérios para SAMA atender os pedidos de ligação de água e esgoto e prazo para reparos
Observações: SAMA, saneamento, ligação, água, esgoto, prazos, reparos, critérios
Data: 05/05/1997
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
  • Arquivo 1
Assunto: Altera Lei nº 2581/94 - regulamenta serviços executados pela SAMA - prazo para ligações de água e esgoto e tapar buracos. (Ver. Diniz Lopes dos Santos - proc. 47.605)
Observações: SAMA, saneamento, ligação, água, esgoto, buracos
Alterada por: Lei Ordinária Nº 2581
Data: 17/07/1996
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
  • Arquivo 1
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de campos informativos específicos nas contas de serviços de água e/ou esgotos da Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA. (Ver. Manoel Lopes dos Santos - proc. 45.828) - Decreto 5.655/97
Observações: SAMA, água, esgoto, saneamento, campo informativo, contas, pagamento,
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3122
Data: 03/08/1996
Situação: Não especificado
Classificação: ISENÇÃO IPTU
  • Arquivo 1
Assunto: Concede isenção IPTU e SAMA, e dá outras providências -imóveis atingidos por enchentes .(P.E- proc. 45.462)
Observações: isenção, IPTU, imóveis, enchentes, chuvas, impostos, sama
Data: 27/02/1996
Situação: Não especificado
Classificação: ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA
  • Arquivo 1
Assunto: Outorga mediante concessão uso de área à Sociedade Beneficente O Bom Samaritano - construção de sede parte de terreno do loteamento Jardim Silvia Maria.(P.E- proc.45.067)
Observações: desincorporação de área, concessão, sociedade beneficente o bom samaritano, construção de sede, jardim silvia maria,
Data: 24/04/1995
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
  • Arquivo 1
Assunto: Cria o Quadro de Pessoal Fixo da autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA. (Poder Executivo - proc. 43.741)
Observações: SAMA, funcionalismo, pessoal, autarquia, pessoal, quadro, água, esgoto, saneamento, contratação, servidores, nomeação
Data: 16/09/1994
Situação: Não especificado
Classificação: ELETROPAULO, SAMA E CTBC
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Arquivo 1
Assunto: Cria a Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA. - decretos 5496 e 5497/96
Observações: sama, criação, autarquia, água, esgoto, saneamento
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