Legislação

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Período /
Data: 29/12/2000
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
  • Arquivo 1
Assunto: Aprova o Orçamento geral da Autarquia SAMA para o exercício do ano de 1.
Observações: Aprova o Orçamento geral da Autarquia SAMA para o exercício do ano de 1.
Data: 15/12/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
  • Arquivo 1
Assunto: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 504.000,00 - SAMA.
Observações: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 504.000,00 - SAMA.
Data: 15/08/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 969.000,00 - SAMA - destinado a cobrir insuficiências nas dotações orçamentárias.
Observações: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 969.000,00 - SAMA - destinado a cobrir insuficiências nas dotações orçamentárias.
Data: 16/06/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
  • Arquivo 1
Assunto: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.409.000,00 - SAMA
Observações: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.409.000,00 - SAMA
Data: 27/03/2000
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
  • Arquivo 1
Assunto: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SAMA - R$ 580.000,00
Observações: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SAMA - R$ 580.000,00
Data: 29/07/1999
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
  • Arquivo 1
Assunto: Regulamenta a prestação, execução, fiscalização e penalidades por infração aos serviços de água e esgoto e apuração do consumo e cálculo das tarifas e outras atribuições à Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, revoga os Decretos 5.497/96 e 5.710/97. ALTERADO PELO DECRETO 6185/01
Observações: Regulamenta a prestação, execução, fiscalização e penalidades por infração aos serviços de água e esgoto e apuração do consumo e cálculo das tarifas e outras atribuições à Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, revoga os Decretos 5.497/96 e 5.710/97.
Data: 15/04/1999
Situação: Não especificado
Classificação: SAMA
  • Arquivo 1
Assunto: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal na Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
Observações: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal na Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
Data: 29/03/1999
Situação: Não especificado
Classificação: ABERTURA DE CRÉDITO
  • Arquivo 1
Assunto: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 100.000,00 - SAMA
Observações: Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 100.000,00 - SAMA
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