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Câmara Municipal de Mauá

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Tipo: Ordem do dia

Data: 06/06/2017


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Ordem do dia .doc 06/06/2017 93,5 KB

Matérias

ITEM 1
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 95/2017 - PODER EXECUTIVO - Institui o abono salarial aos servidores públicos municipais.
Quórum: Não Especificado - Processo: 83.452

ITEM 2
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - PODER EXECUTIVO - Altera a Lei Complementar nº 01/2002, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá.
Quórum: Não Especificado - Processo: 83.453

ITEM 3
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 96/2017 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parcelamento de dívida com o Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
Quórum: Não Especificado - Processo: 83.454

ITEM 4
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 51/2017 - IRMÃO OZELITO - Cria o Guia da Saúde Pública Municipal.
Quórum: Não Especificado - Processo: 83.367

ITEM 5
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 75/2017 - Ivan - Institui o "Dia do Portador do Mal de Alzheimer", a ser celebrado em 16 de agosto.
Quórum: Não Especificado - Processo: 83.411

ITEM 6
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 76/2017 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Institui "A semana da enfermagem", a ser celebrado entre os dia 12 e 20 de maio.
Quórum: Não Especificado - Processo: 83.414

ITEM 7
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 77/2017 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Institui a “Semana de Prevenção, Controle e Combate à Diabetes”, a ser celebrado entre os dias 8 a 14 de novembro.
Quórum: Não Especificado - Processo: 83.415

ITEM 8
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 78/2017 - Gil Miranda - Obriga afixar, em lugar visível, lista de profissionais lotados em estabelecimentos públicos de saúde no Município.
Quórum: Não Especificado - Processo: 83.413

ITEM 9
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 98/2017 - MESA DIRETORA 2017/2018 - Institui abono mensal aos servidores públicos do Poder Legislativo.
Quórum: Não Especificado - Processo: 83.456

ITEM 10
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 16/2017 - Prof. Betinho - Altera a Lei nº 1.847/1983, que dispõe sobre a exploração de estacionamento de veículos em vias e logradouros públicos.
Quórum: Não Especificado - Processo: 83.311

ITEM 11
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 68/2017 - Adelto Cachorrão - Obriga estabelecimentos comerciais a anexar aviso em local visível sobre os crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes e suas penas.
Quórum: Não Especificado - Processo: 83.400

ITEM 12
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 70/2017 - JOTÃO - Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos em locais de prática de caminhada, praças e terminais de ônibus.
Quórum: Não Especificado - Processo: 83.403

ITEM 13
Discussão e Votação Única - Moção Nº 65/2017 - Jair da Farmácia - Apresenta aplausos pelo "Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher", celebrado em 28 de maio.
Quórum: - Processo: 83.449

ITEM 14
Discussão e Votação Única - Moção Nº 66/2017 - Rubinelli - Apresenta aplausos aos profissionais de Enfermagem pelo transcurso de seu dia, celebrado em 12 de maio.
Quórum: - Processo: 83.449

ITEM 15
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1036/2017 - IRMÃO OZELITO - Requer à Polícia Militar a intensificação do policiamento ostensivo em vias do Jardim Miranda D’Aviz e regiões circunvizinhas.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 16
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1037/2017 - IRMÃO OZELITO - Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto ao número de cidadãos obesos no município.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 17
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1038/2017 - IRMÃO OZELITO - Solicita ao Poder Executivo informações sobre o tráfego de veículos na Av. Barão de Mauá, no Jardim Itapeva.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 18
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1039/2017 - Rubinelli - Requer à Polícia Militar a intensificação do policiamento ostensivo nas Ruas Manoel Bandeira, Quintino Bocaiúva e Luzita, no Jardim Miranda D’Áviz.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 19
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1040/2017 - Rubinelli - Requer à Polícia Militar a intensificação do policiamento ostensivo nas Ruas Mississipi, Alaska e circunvizinhas, no Parque das Américas.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 20
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1041/2017 - Rubinelli - Requer ao Poder Executivo informações sobre vistoria em residência de acumulador de entulho e lixo na Rua Guerino Stella, no Jardim Zaíra.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 21
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1053/2017 - Adelto Cachorrão - Requer ao Poder Executivo vistoria técnica visando reformar a quadra externa do Ginásio Poli Esportivo Fernando Conceição, na Vila Nossa Senhora das Vitórias.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 22
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1064/2017 - Tchacabum - Requer ao Poder Executivo informações sobre possibilidade de implantar bloquete na Rua dos Brincos de Princesas, na Chácara Maria Aparecida.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 23
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1065/2017 - Tchacabum - Requer ao Poder Executivo informações sobre serviços de capinação e limpeza das Ruas Giovanna Salvatore Donatiello, Tomas Antonio Gonzaga, Inglês de Souza, Cassiano Ricardo e Raimundo Correia, no Jardim Feital.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 24
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1066/2017 - Tchacabum - Solicita ao Poder Executivo informações referentes à pavimentação do prolongamento da Rua Severino Zacarelli, na Vila Real.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 25
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1067/2017 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Solicita à Policia Militar a intensificação do policiamento ostensivo do Jardim Luzitano.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 26
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1068/2017 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Solicita à Policia Militar a intensificação do policiamento ostensivo da Vila Bocaina.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 27
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1069/2017 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Solicita à Policia Militar a intensificação do policiamento ostensivo na Rua Pau Brasil e Rua Cedro, na Vila Magini.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 28
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1070/2017 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Solicita à Policia Militar a intensificação do policiamento ostensivo na Rua Paschoalino João Vo, no Jardim Cecília Tereza e na Rua Francisco Vo, no Jd. Bela Vista.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 29
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1071/2017 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Solicita à Policia Militar a intensificação do policiamento ostensivo na Rua Engenheiro Beltrão e ruas circunvizinhas, no Jardim Paranavaí.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 30
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1072/2017 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Comandante do 30º Batalhão da Policia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo na Ruas Miguel Agnello, Alfredo Figlia e Luiz Violla noJd. Itapeva, conforme dispõe.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 31
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1073/2017 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Comandante do 30º Batalhão da Policia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo na Escola Maria Cecília Pântano localizada na Rua Evaristo Basso Nº212 no Jd. Itapark, conforme dispõe.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 32
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1077/2017 - Betinho Dragões - Requer em caráter de urgência a BRK AMBIENTAL – MAUÁ S.A. a limpeza da fossa séptica, SABAJAPANOMA (Sociedade Amigos de Bairro Jardim Paranavaí e Nova Mauá), localizada na Rua Andirá, nº. 339, no Jardim Paranavaí, conforme dispõe.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 33
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1078/2017 - Rubinelli - Requer ao Poder Executivo, providências urgentes quanto a fiscalização sobre estacionamento irregular na Rua José Figueiredo, em frente ao número 264 ,na Vila Assis Brasil, conforme dispõe.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 34
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1079/2017 - Rubinelli - Requer ao Ilustríssimo Senhor Comandante do 30º Batalhão da Polícia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo, nas Avenidas Adilson Dias de Souza, Sebastião Antonio da Silva e Rua Lourival Portal da Silva, no Jardim Zaíra, conforme dispõe.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 35
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1080/2017 - Rubinelli - Requer ao Ilustríssimo Senhor Comandante do 30º Batalhão da Polícia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo, nas Avenidas Guilherme Polydoro, Eugenio Negri e Rua Egnes Rimazza Gianoni, no Jardim Zaira, conforme dispõe.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 36
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1081/2017 - Rubinelli - Requer ao Ilustríssimo Senhor Comandante do 30º Batalhão da Polícia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo, nas Ruas Luiz Aletto, Estevam Gallo, Waldemar Delpoio e Waldomiro Goz, no Jardim Alto da Boa Vista, conforme dispõe.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 37
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1085/2017 - Adelto Cachorrão - Requeremos, ao Poder Executivo, informações sobre implantação de “banco de leite” em nosso município, conforme dispõe:
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 38
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1088/2017 - Bodinho - Solicita do Poder Executivo, informações em regime de urgência sobre a falta de médico neurologista no AME – Ambulatório Médico de Especialidades, conforme dispõe.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 39
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1089/2017 - Bodinho - Requer ao Poder Executivo informação sobre o terreno na Avenida Presidente Castelo Branco, em frente ao número 3026, Jardim Zaíra, conforme dispõe.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 40
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1090/2017 - Bodinho - Requer ao Poder Executivo, estudos técnicos visando a implantação de rotatória, na junção das Rua Zínias com a Rua Ma-me-quer, Jardim Primavera, conforme dispõe.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 41
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1091/2017 - Bodinho - Requer ao Poder Executivo, informações sobre arrecadação do ISS ( Imposto Sobre Serviços), sobre as operadoras de cartões de crédito e débito, conforme dispõe.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 42
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1092/2017 - Bodinho - Requer ao Poder Executivo, informações referente à implantação de lombo faixa, nas Rua Lazar Segal com a Rua José Delpoio, Vila Assis Brasil, conforme dispõe.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 43
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1093/2017 - Bodinho - Requer ao Poder Executivo, a possibilidade de inclusão do Programa Pintou limpeza em todas as ruas do Bairro Vila Carlina, conforme dispõe.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 44
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1094/2017 - Bodinho - Requer ao Comando do 30º. Batalhão de Policia Militar de Mauá, informações sobre o policiamento ostensivo na Vila Assis Brasil e adjacências, conforme dispõe.
Quórum: - Processo: 83.445

ITEM 45
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1096/2017 - Betinho Dragões - Requer ao Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de construção de um centro esportivo com academia de ginástica ao ar livre e quadra poliesportiva na Avenida Sebastião Antônio da Silva, altura do número 401, no Bairro Jardim Zaíra, conforme dispõe.
Quórum: - Processo: 83.445

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