Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2018 Enviar Por Email

  • Ordem do dia
Data: 04/12/2018

Matérias

PL REV. Assédio sexual transporte coletivo
ITEM 1
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 138/2018 - Prof. Betinho - Cria o “Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do Município de Mauá”.
Processo: 83.934
Projeto de Lei Redução com Monitoramento
ITEM 2
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 199/2018 - Irmão Ozelito - Institui desconto de IPTU para empresas e munícipes que instalarem câmeras de monitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos e ou imóveis residenciais.
Processo: 84.027
Educação específica contra os males do fumo%2c do álcool e das drogas%2c em todas as escolas públicas
ITEM 3
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 200/2018 - Rubinelli - Obriga a aplicação do programa de educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas em todas as escolas públicas de ensino de Mauá.
Processo: 84.028
Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino
ITEM 4
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 201/2018 - Rubinelli - Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino no Município de Mauá.
Processo: 84.029
Isenção de taxa para sepultamento de doadores de orgaos
ITEM 5
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 202/2018 - Rubinelli - Isenta o pagamento da taxa de sepultamento de doadores de órgãos ou tecidos corporais no Município de Mauá.
Processo: 84.030
Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério
ITEM 6
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 203/2018 - Rubinelli - Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério no Município de Mauá.
Processo: 84.031
Semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência
ITEM 7
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 204/2018 - Rubinelli - Institui a "Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência", a ser realizada na semana que compreender o dia 26 de setembro.
Processo: 84.032
Veda ao Executivo iniciar obra pública antes da entrega definitiva de outra obra de natureza idêntica e no mesmo bairro
ITEM 8
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 205/2018 - Rubinelli - Veda ao Poder Executivo iniciar obra pública antes da entrega definitiva de outra obra de natureza idêntica no mesmo bairro.
Processo: 84.033
PL - Ioga na Escola
ITEM 9
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 194/2018 - Rubinelli - Cria o Programa de Desenvolvimento da Atividade de Ioga, denominado "Ioga na Escola” no Município de Mauá.
Processo: 84.019
PL - Vale Cultura para LA - Liberdade Assistida
ITEM 10
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 197/2018 - Rubinelli - Cria o Vale Cultura para LA – Liberdade Assistida.
Processo: 84.022
Moção dia da conscientização do câncer infantil
ITEM 11
Discussão e Votação Única - Moção Nº 175/2018 - Jair da Farmácia - Apresenta aplausos pela "Semana de Conscientização do Câncer Infantil", a ser celebrada na última semana do mês de novembro.
Processo: 84.070
Moção dia da Guarda Civil
ITEM 12
Discussão e Votação Única - Moção Nº 176/2018 - Jair da Farmácia - Apresenta aplausos à Guarda Civil Municipal de Mauá pelo aniversário da Instituição, celebrado em no dia 28 de novembro.
Processo: 84.070
Moção dia do Músico
ITEM 13
Discussão e Votação Única - Moção Nº 177/2018 - Jair da Farmácia - Apresenta aplausos pelo Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro.
Processo: 84.070
MOÇÃO DE APLAUSOS
ITEM 14
Discussão e Votação Única - Moção Nº 178/2018 - Marcelo Oliveira - Apresenta aplausos aos alunos e Professora da Escola Estadual Therezinha Sartori pelos prêmios recebidos no 12ª Desafio de Redação, promovido pelo Diário do Grande ABC.
Processo: 84.070
MOÇÃO DE APLAUSOS - OPINIÃO PÚBLICA.
ITEM 15
Discussão e Votação Única - Moção Nº 179/2018 - Marcelo Oliveira - Apresenta aplausos ao Jornal Opinião Pública e toda a sua equipe de trabalho em comemoração à sua milésima edição, a ser publicada em 29 de novembro de 2018.
Processo: 84.070
MOÇÃO DE APLAUSOS - padres
ITEM 16
Discussão e Votação Única - Moção Nº 180/2018 - Marcelo Oliveira - Apresenta aplausos aos Padres Flávio José dos Santos, Francisco Semplício Pires e Sidcley Alves Machado pela celebração de Missa em Louvor aos 10 anos de Sacerdócio.
Processo: 84.070
MOÇÃO DE REPUDIO ao Poder Público através da Secretaria de Transito e Sistema Viário
ITEM 17
Discussão e Votação Única - Moção Nº 181/2018 - Sinvaldo Carteiro - Apresenta repúdio à Secretaria de Trânsito e Sistema Viário pelo não atendimento de indicações solicitando vistoria técnica e implantação de redutores de velocidade.
Processo: 84.070
Requerimento - ECOPONTO JD ZAÍRA
ITEM 18
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1774/2018 - Samuel Enfermeiro - Requer ao Poder Executivo informações sobre o Ecoponto localizado na Avenida Guerino Stella, no Jardim Zaíra.
Processo: 84.069
Atraso em linha de onibus da EMTU
ITEM 19
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1786/2018 - Adelto Cachorrão - Requer ao Poder Executivo que requeira informações à EMTU em relação aos horário das linhas de Ônibus intermunicipais no itinerário da linha nº 064 - Vila Mercedes/São Caetano.
Processo: 84.069
Falda de Fita de Destro nas UBSs
ITEM 20
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1787/2018 - Adelto Cachorrão - Requer ao Poder Executivo informações referentes ao contrato de compras de fitas e aparelhos para aferição da glicemia (destro), distribuídos através das UBSs aos pacientes atendidos pela rede pública de saúde.
Processo: 84.069
Requerimento - Sama
ITEM 21
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1795/2018 - Chiquinho do Zaíra - Requer à SAMA informações referentes ao desabastecimento de água potável no município de Mauá.
Processo: 84.069
Requerimento - Saude Mental
ITEM 22
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1796/2018 - Chiquinho do Zaíra - Requer ao Poder Executivo informações sobre a suspensão de repasses de verbas para a Saúde Mental do município de Mauá por parte do Ministério da Saúde.
Processo: 84.069
Requerimento  destinação residuos
ITEM 23
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1804/2018 - Marcelo Oliveira - Requer informações ao Poder Executivo sobre o descarte de entulhos e outros resíduos.
Processo: 84.069
Requerimento  tarifa onibus 2019
ITEM 24
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1805/2018 - Marcelo Oliveira - Requer informações ao Poder Executivo sobre o aumento de tarifa de transporte coletivo no exercício de 2019.
Processo: 84.069