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Câmara Municipal de Mauá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 07/06/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Sessão Ordinária .doc 07/06/2019 69,5 KB
Sessão Ordinária .pdf 07/06/2019 74,5 KB

Matérias

ITEM 1
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 192/2019 - PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para atendimento de diversos programas.
Processo: 84.363

ITEM 2
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 201/2019 - PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos de Mauá.
Processo: 84.381

ITEM 3
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 135/2019 - Samuel Enfermeiro - Obriga o uso exclusivo de papel reciclado nos materiais de expediente da Administração Pública Municipal.
Processo: 84.301

ITEM 4
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 136/2019 - Samuel Enfermeiro - Cria o "Banco Municipal de Voluntários".
Processo: 84.302

ITEM 5
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 137/2019 - Samuel Enfermeiro - Altera a Lei 5.303/2018, que institui a “Semana Municipal de Incentivo a Adoção de Crianças e Adolescentes”.
Processo: 84.303

ITEM 6
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 138/2019 - Rubinelli - Disciplina a licitação sustentável no Município de Mauá.
Processo: 84.304

ITEM 7
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 139/2019 - Rubinelli - Institui o Programa Municipal de Zeladoria Simplificada.
Processo: 84.305

ITEM 8
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 141/2019 - Rubinelli - Assegura aos deficientes visuais o direito de receber boletos de pagamento de IPTU em braile.
Processo: 84.307

ITEM 9
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 208/2019 - MESA DIRETORA 2019/2020 - Dispõe sobre reajuste nas Escalas de Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Mauá e dá outras providências.
Processo: 84.388

ITEM 10
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 12/2019 - Ivan - Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Conscientização dos Males Causados pela Endometriose, a ser realizado na quarta semana do mês de novembro.
Processo: 84.111

ITEM 11
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 37/2019 - Rubinelli - Cria o Fundo Municipal de Gestão Patrimonial, de natureza orçamentária no Município de Mauá.
Processo: 84.142

ITEM 12
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 175/2019 - PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 (LDO).
Processo: 84.336

ITEM 13
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 142/2019 - Rubinelli - Obriga estabelecimentos privados prestadores de serviços de atenção, moradia e internação de idosos a ofertar e realizar fisioterapia geriátrica.
Processo: 84.308

ITEM 14
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - Marcelo Oliveira - Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 66 da Lei Orgânica do Município de Mauá.
Processo: 84.334

ITEM 15
Discussão e Votação Única - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - Rubinelli - Concede o título de "Cidadão Mauaense" ao Deputado Estadual de São Paulo e Advogado, Sr. Antônio Carlos Campos Machado.
Processo: 84.295

ITEM 16
Discussão e Votação Única - Projeto de Resolução Nº 1/2019 - Chiquinho do Zaíra - Exclui o Item VII do § 2º do Art. 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Processo: 84.328

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