Brasão

Câmara Municipal de Mauá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 20/08/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Sessão Ordinária .doc 15/08/2019 76 KB

Matérias

ITEM 1
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 232/2019 - PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. (LDO)
Processo: 84.424

ITEM 2
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 258/2019 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso, a título precário e gratuito, de bem público à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Processo: 84.468

ITEM 3
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 259/2019 - PODER EXECUTIVO - Altera a Lei nº 3.589/2003, que regulamenta o Sistema de Transporte Escolar no âmbito do Município de Mauá.
Processo: 84.471

ITEM 4
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 53/2019 - Rubinelli - Cria o "Programa Empresa na Escola".
Processo: 84.163

ITEM 5
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 54/2019 - Rubinelli - Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes dos leilões de veículos apreendidos para a área da saúde do Município de Mauá.
Processo: 84.164

ITEM 6
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 65/2019 - Gil Miranda - Dispõe sobre a criação de banco de medicamentos no Município de Mauá.
Processo: 84.178

ITEM 7
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 66/2019 - Sinvaldo Carteiro - Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede Municipal de Saúde.
Processo: 84.180

ITEM 8
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 94/2019 - Samuel Enfermeiro - Institui a Creche Municipal Noturna no Município de Mauá.
Processo: 84.216

ITEM 9
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 130/2019 - Rubinelli - Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite no Município de Mauá às pessoas idosas ou com deficiência.
Processo: 84.293

ITEM 10
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 190/2019 - Samuel Enfermeiro - Institui o "Dia Municipal de Combate à Sífilis", a ser realizado no terceiro sábado do mês de outubro.
Processo: 84.361

ITEM 11
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 194/2019 - Rubinelli - Obriga supermercados de médio e grande porte a disponibilizarem carrinhos de compra elétricos aos clientes portadores de deficiência ou mobilidade reduzida.
Processo: 84.365

ITEM 12
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 214/2019 - Adelto Cachorrão - Dispõe sobre a inclusão das “Festas Juninas” realizadas por todas as Paróquias da cidade no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá.
Processo: 84.397

ITEM 13
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 215/2019 - Adelto Cachorrão - Dispõe sobre a inclusão da “Missa Campal” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá, a ser realizada na data de aniversário da Cidade.
Processo: 84.398

ITEM 14
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 253/2019 - Admir Jacomussi - Proíbe a cobrança antecipada de 30% referente à renegociação do débito na religação de água e esgoto no município.
Processo: 84.459

ITEM 15
Discussão e Votação Única - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - Marcelo Oliveira - Concede o título de "Cidadã Mauaense" à mestre e doutora em educação, senhora Ana Maria Araújo Freire (Nita).
Processo: 84.470

ITEM 16
Discussão e Votação Única - Moção Nº 54/2019 - Marcelo Oliveira - Apresenta repúdio aos policiais militares que detiveram o mauaense Rogério Lemes Coelho, torcedor corinthiano, por expressar opinião política contrária ao atual Presidente da República no dia 04 de agosto de 2019, na Arena Corinthians.
Processo: 84.485

ITEM 17
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1424/2019 - Rubinelli - Requer à Polícia Militar a intensificação do policiamento ostensivo nas Ruas do Bairro do Nova Mauá.
Processo: 84.482

ITEM 18
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1425/2019 - Rubinelli - Requer à Polícia Militar a intensificação do policiamento ostensivo na passarela central localizada na extensão da Rua Havana, no Parque das Américas.
Processo: 84.482

Voltar