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Câmara Municipal de Mauá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 27/08/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Sessão Ordinária .doc 27/08/2019 81 KB

Matérias

ITEM 1
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 261/2019 - PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI Nº 4.968, DE 01 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O USO, OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 84.475

ITEM 2
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 214/2019 - Adelto Cachorrão - Dispõe sobre a inclusão das “Festas Juninas” realizadas por todas as Paróquias da cidade no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá.
Processo: 84.397

ITEM 3
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 215/2019 - Adelto Cachorrão - Dispõe sobre a inclusão da “Missa Campal” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá, a ser realizada na data de aniversário da Cidade.
Processo: 84.398

ITEM 4
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 253/2019 - Admir Jacomussi - Proíbe a cobrança antecipada de 30% referente à renegociação do débito na religação de água e esgoto no município.
Processo: 84.459

ITEM 5
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 49/2019 - Rubinelli - Dispõe sobre o uso de bens e áreas públicas para desenvolvimento de jardins comunitários, paisagismo, hortas orgânicas urbanas e permacultura no Município de Mauá.
Processo: 84.159

ITEM 6
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 55/2019 - Rubinelli - Proíbe o consumo de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em parques públicos municipais.
Processo: 84.165

ITEM 7
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 73/2019 - Rubinelli - Institui a certificação "Selo Cidade Minha" para empresas que contribuam com a limpeza urbana no Município, na forma que especifica.
Processo: 84.190

ITEM 8
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 101/2019 - Ricardinho da Enfermagem - Dispõe sobre o Programa de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com crianças no Município de Mauá.
Processo: 84.224

ITEM 9
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 196/2019 - Prof. Betinho - Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do município de Mauá.
Processo: 84.372

ITEM 10
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 210/2019 - Rubinelli - Dispõe sobre a instituição de cuidadores de árvores no Município de Mauá.
Processo: 84.390

ITEM 11
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 211/2019 - Rubinelli - Dispõe sobre a substituição das embalagens de isopor e plástico por bioembalagens no âmbito do Município de Mauá.
Processo: 84.391

ITEM 12
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 216/2019 - Ricardinho da Enfermagem - Dispõe sobre a divulgação, em tempo real, das despesas e receitas da Prefeitura Municipal de Mauá por meio de aplicativo para celulares.
Processo: 84.399

ITEM 13
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 217/2019 - Ricardinho da Enfermagem - Institui a "Semana de Prevenção de acidentes domésticos de idosos", a ser realizada na última semana de janeiro.
Processo: 84.400

ITEM 14
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 218/2019 - Samuel Enfermeiro - Institui a campanha “Empresa Sangue Bom”.
Processo: 84.402

ITEM 15
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 220/2019 - Prof. Betinho - Altera a Lei 5.315/2018, que institui o "Dia do Protetor Animal, a ser comemorado em 04 de outubro.
Processo: 84.405

ITEM 16
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 228/2019 - Samuel Enfermeiro - Dispõe sobre a realização de exames de catarata e glaucoma congênitos nos recém-nascidos em hospitais públicos e conveniados da rede municipal de saúde de Mauá.
Processo: 84.417

ITEM 17
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 231/2019 - Prof. Betinho - Altera a Lei 5.386/2018, que Proíbe a prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Mauá.
Processo: 84.421

ITEM 18
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 234/2019 - Samuel Enfermeiro - Institui o mês “Julho Dourado”, destinado à reflexão e promoção de eventos sobre a saúde dos animais.
Processo: 84.426

ITEM 19
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 238/2019 - Rubinelli - Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Processo: 84.430

ITEM 20
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 244/2019 - Rubinelli, Marcelo Oliveira - ESTABELECE CONVITE À ECONOMIA SOLIDÁRIA EM EVENTOS GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO QUE FOREM PROMOVIDOS, PATROCINADOS, APOIADOS OU CONTAREM COM INFRAESTRUTURA OU RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS
Processo: 84.440

ITEM 21
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 248/2019 - Rubinelli - Institui o mês de Agosto como "Mês de Conscientização Sobre Assédio Moral no Ambiente de Trabalho".
Processo: 84.450

ITEM 22
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 250/2019 - Rubinelli - Institui a "Semana de Conscientização ao Controle de Vetores e Pragas Urbanas" no Município de Mauá.
Processo: 84.452

ITEM 23
Discussão e Votação Única - Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - Irmão Ozelito - Concede o Título título de Cidadão Mauaense ao Pr. Flávio Roberto Pena pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mauá.
Processo: 84.404

ITEM 24
Discussão e Votação Única - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - Irmão Ozelito - Concede o “TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE” ao Pr. Doraci Pires, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Mauá, e dá outras providências.
Processo: 84.420

ITEM 25
Discussão e Votação Única - Moção Nº 56/2019 - Marcelo Oliveira - Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornal OPINIÃO PÚBLICA e toda a sua equipe de trabalho, em comemoração ao 20° aniversário, conforme dispõe.
Processo: 84.493

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