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Câmara Municipal de Mauá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 03/09/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Sessão Ordinária .doc 30/08/2019 79,5 KB
Sessão Ordinária .pdf 06/09/2019 82,9 KB

Matérias

ITEM 1
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 210/2019 - Rubinelli - Dispõe sobre a instituição de cuidadores de árvores no Município de Mauá.
Processo: 84.390

ITEM 2
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 211/2019 - Rubinelli - Dispõe sobre a substituição das embalagens de isopor e plástico por bioembalagens no âmbito do Município de Mauá.
Processo: 84.391

ITEM 3
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 216/2019 - Ricardinho da Enfermagem - Dispõe sobre a divulgação, em tempo real, das despesas e receitas da Prefeitura Municipal de Mauá por meio de aplicativo para celulares.
Processo: 84.399

ITEM 4
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 217/2019 - Ricardinho da Enfermagem - Institui a "Semana de Prevenção de acidentes domésticos de idosos", a ser realizada na última semana de janeiro.
Processo: 84.400

ITEM 5
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 218/2019 - Samuel Enfermeiro - Institui a campanha “Empresa Sangue Bom”.
Processo: 84.402

ITEM 6
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 220/2019 - Prof. Betinho - Altera a Lei 5.315/2018, que institui o "Dia do Protetor Animal, a ser comemorado em 04 de outubro.
Processo: 84.405

ITEM 7
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 228/2019 - Samuel Enfermeiro - Dispõe sobre a realização de exames de catarata e glaucoma congênitos nos recém-nascidos em hospitais públicos e conveniados da rede municipal de saúde de Mauá.
Processo: 84.417

ITEM 8
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 231/2019 - Prof. Betinho - Altera a Lei 5.386/2018, que Proíbe a prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Mauá.
Processo: 84.421

ITEM 9
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 234/2019 - Samuel Enfermeiro - Institui o mês “Julho Dourado”, destinado à reflexão e promoção de eventos sobre a saúde dos animais.
Processo: 84.426

ITEM 10
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 238/2019 - Rubinelli - Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Processo: 84.430

ITEM 11
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 244/2019 - Rubinelli, Marcelo Oliveira - ESTABELECE CONVITE À ECONOMIA SOLIDÁRIA EM EVENTOS GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO QUE FOREM PROMOVIDOS, PATROCINADOS, APOIADOS OU CONTAREM COM INFRAESTRUTURA OU RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS
Processo: 84.440

ITEM 12
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 248/2019 - Rubinelli - Institui o mês de Agosto como "Mês de Conscientização Sobre Assédio Moral no Ambiente de Trabalho".
Processo: 84.450

ITEM 13
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 250/2019 - Rubinelli - Institui a "Semana de Conscientização ao Controle de Vetores e Pragas Urbanas" no Município de Mauá.
Processo: 84.452

ITEM 14
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 44/2019 - Samuel Enfermeiro - Cria o "Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Leite" para pessoas idosas cadastradas no serviço público de saúde do Município.
Processo: 84.153

ITEM 15
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 45/2019 - Samuel Enfermeiro - Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de saúde do Município.
Processo: 84.154

ITEM 16
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 52/2019 - Rubinelli - Institui o Programa ‘Tempo de Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens no Município.
Processo: 84.162

ITEM 17
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 56/2019 - Samuel Enfermeiro - Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer.
Processo: 84.169

ITEM 18
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 58/2019 - Samuel Enfermeiro - Institui o "Dia Municipal da Conscientização sobre a Fibromialgia", a ser comemorado em 12 de maio.
Processo: 84.171

ITEM 19
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 79/2019 - Ricardinho da Enfermagem - Inclui o estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas no Município de Mauá.
Processo: 84.198

ITEM 20
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 87/2019 - Gil Miranda - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a “Área de Segurança Escolar".
Processo: 84.207

ITEM 21
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 95/2019 - Samuel Enfermeiro - Institui a instalação de detectores de metal nas escolas da rede municipal.
Processo: 84.217

ITEM 22
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 97/2019 - Samuel Enfermeiro - Institui o Serviço de Capelania Voluntária nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Mauá.
Processo: 84.219

ITEM 23
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 122/2019 - Samuel Enfermeiro - Dispõe sobre a fixação de informativo nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Mauá acerca dos direitos dos portadores do Transtorno de Espectro Autista.
Processo: 84.285

ITEM 24
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 123/2019 - Samuel Enfermeiro - Obriga a inclusão de capacitação sobre segurança do trabalho aos funcionários envolvidos nos serviços contratados por editais de licitação e contratos administrativos do Município.
Processo: 84.286

ITEM 25
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 127/2019 - Rubinelli - Autoriza a implantação de centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social.
Processo: 84.290

ITEM 26
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 131/2019 - Rubinelli - Autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Mauá - BANCONS Mauá.
Processo: 84.294

ITEM 27
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 144/2019 - Rubinelli - Institui a Semana da Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mauá, a ser realizada na terceira semana de agosto.
Processo: 84.310

ITEM 28
Discussão e Votação Única - Moção Nº 57/2019 - Ivan - Apresenta aplausos aos profissionais nutricionistas pelo transcurso de seu dia, celebrado em 31 de agosto.
Processo: 84.497

ITEM 29
Discussão e Votação Única - Moção Nº 58/2019 - Marcelo Oliveira - Apresenta aplausos pelo "Dia do Psicólogo", celebrado em 27 de agosto.
Processo: 84.497

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