Brasão

Câmara Municipal de Mauá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 10/09/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Sessão Ordinária .doc 06/09/2019 74 KB
Sessão Ordinária .pdf 06/09/2019 71,9 KB

Matérias

ITEM 1
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 247/2019 - Adelto Cachorrão - Altera o Art. 2º da Lei 4.870/2013, que institui o “Dia do Cirurgião-Dentista”, a ser comemorado em 25 de outubro.
Processo: 84.449

ITEM 2
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 43/2019 - Samuel Enfermeiro - Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe de enfermagem nas farmácias e drogarias que prestem serviços de vacinação.
Processo: 84.152

ITEM 3
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 47/2019 - Samuel Enfermeiro - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão", a ser realizada entre os dias 20 a 26 de janeiro.
Processo: 84.156

ITEM 4
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 81/2019 - Samuel Enfermeiro - Dispõe sobre a gratuidade de contraceptivo reversível de longa duração às mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município.
Processo: 84.201

ITEM 5
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 129/2019 - Rubinelli - Dispõe sobre a requisição e uso de veículos abandonados, em condições de uso, para atendimento de necessidades de instituições públicas municipais integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Processo: 84.292

ITEM 6
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 204/2019 - Samuel Enfermeiro - Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre servidores municipais no Município de Mauá.
Processo: 84.384

ITEM 7
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 219/2019 - Samuel Enfermeiro - Obriga estabelecimentos de ensino que atendam 500 ou mais alunos a manterem espaço exclusivo de enfermaria, na forma que estabelece.
Processo: 84.403

ITEM 8
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 235/2019 - Samuel Enfermeiro - Obriga os estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Mauá a realizar em todos os recém-nascidos o Teste de Triagem Neonatal na modalidade ampliada, com a metodologia de Espectrometria de Massa em Tandem (EMT).
Processo: 84.427

ITEM 9
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 241/2019 - Samuel Enfermeiro - Institui a Campanha de Vacinação de Cães contra a Cinomose, a ser realizada durante o mês de julho.
Processo: 84.435

ITEM 10
Discussão e Votação Única - Moção Nº 59/2019 - Samuel Enfermeiro - Apresenta aplausos pelo “Setembro Amarelo”, campanha brasileira de prevenção ao suicídio realizada anualmente no mês de setembro.
Processo: 84.505

ITEM 11
Discussão e Votação Única - Moção Nº 60/2019 - Irmão Ozelito - Apresenta aplausos à Sra. Sílvia Grecco, a “Mãe Narradora”, pela iniciativa de narrar uma partida de futebol ao seu filho deficiente visual e autista.
Processo: 84.505

ITEM 12
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1556/2019 - Jotão - Solicita à Policia Militar a realização de rondas ostensivas nas imediações da UBS Oratório.
Processo: 84.504

ITEM 13
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1569/2019 - Rubinelli - Requer à Polícia Militar a intensificação do policiamento ostensivo na Avenida Barão de Mauá, por toda sua extensão.
Processo: 84.504

Voltar