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Câmara Municipal de Mauá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 01/10/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Sessão Ordinária .doc 30/09/2019 70,5 KB
Sessão Ordinária .pdf 01/11/2019 72,1 KB

Matérias

ITEM 1
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 41/2019 - Tchacabum - Denomina como "Gerson Bispo de Melo" a praça localizada na confluência das ruas Edmar Matosinho e Ione Tertolane Dell'Antonia, no Parque dos Bandeirantes.
Processo: 84.150

ITEM 2
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 113/2019 - Gil Miranda - Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua.
Processo: 84.239

ITEM 3
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 116/2019 - Rubinelli - Institui a Honraria Policial Destaque do Ano no Município de Mauá.
Processo: 84.242

ITEM 4
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 254/2019 - Rubinelli - Autoriza o Poder Executivo a dar publicidade da localização dos Ecopontos implantados no Município de Mauá.
Processo: 84.455

ITEM 5
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 278/2019 - Manoel Lopes - Denomina como "Silvia de Freitas Souza" a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Carmem Miranda, 545, no Jardim Sonia Maria.
Processo: 84.502

ITEM 6
Discussão e Votação Única - Projeto de Lei Nº 207/2019 - Irmão Ozelito - Institui os Princípios e Diretrizes para o parto humanizado nos hospitais e equipamentos de saúde públicos e particulares, quando conveniados com o Município.
Processo: 84.387

ITEM 7
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 260/2019 - Ricardinho da Enfermagem - Dispõe sobre os Estágios não remunerados na área da Saúde no âmbito do Município de Mauá.
Processo: 84.467

ITEM 8
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 263/2019 - Rubinelli - Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo.
Processo: 84.477

ITEM 9
Discussão e Votação Única - Projeto de Resolução Nº 4/2019 - Dr. Cincinato - Dispõe sobre a coleta seletiva de materiais recicláveis e implementação da Comissão de Assuntos ambientais na Câmara Municipal de Mauá.
Processo: 84.416

ITEM 10
Discussão e Votação Única - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - Marcelo Oliveira - Concede o título de “Cidadã Mauaense” à escritora Miriam Baltaduonis e dá outras providências.
Processo: 84.512

ITEM 11
Discussão e Votação Única - Moção Nº 68/2019 - Adelto Cachorrão, Admir Jacomussi, Dr. Cincinato, Rubinelli, Chiquinho do Zaíra, Marcelo Oliveira, Gil Miranda, Tchacabum, Jotão, Pastor José, Melão, Manoel Lopes, Ivan, Irmão Ozelito, Ricardinho da Enfermagem, Prof. Betinho, Betinho Dragões, Samuel Enfermeiro, Severino do MSTU, Sinvaldo Carteiro, Neycar, Bodinho - Apresenta apoio à proposta que concede Aposentadoria Especial para Guardas Municipais.
Processo: 84.523

ITEM 12
Discussão e Votação Única - Moção Nº 69/2019 - Bodinho - Apresenta aplausos à Sra. Silvia Prin Grecco e seu filho Nickollas pela conquista do prêmio "FIFA Fan Award", dedicada aos torcedores e fãs de futebol durante a cerimônia "FIFA The Best".
Processo: 84.523

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