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Câmara Municipal de Mauá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 29/10/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Sessão Ordinária .doc 25/10/2019 74,5 KB
Sessão Ordinária .pdf 01/11/2019 74 KB

Matérias

ITEM 1
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 111/2019 - Tchacabum - Institui o "Dia Municipal do Cozinheiro", a ser comemorado anualmente em 10 de maio.
Processo: 84.237

ITEM 2
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 115/2019 - Rubinelli - Institui o Dia do Desapego Consciente no Município de Mauá.
Processo: 84.241

ITEM 3
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 117/2019 - Rubinelli - Dispõe sobre a criação do "Cartão do Estudante Leitor" nas escolas públicas e particulares no Município de Mauá.
Processo: 84.243

ITEM 4
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 118/2019 - Rubinelli - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia a ser realizada no mês de Outubro no Município de Mauá.
Processo: 84.244

ITEM 5
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 172/2019 - Rubinelli - Dispõe a criação do "Disque Bullying" nas escolas municipais.
Processo: 84.331

ITEM 6
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 179/2019 - Samuel Enfermeiro - Institui o “Dia Municipal do Pedestre”, a ser celebrado em 08 de agosto.
Processo: 84.343

ITEM 7
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 183/2019 - Samuel Enfermeiro - Institui o "Dia Municipal de Combate a Hepatite", a ser realizado em 19 de maio.
Processo: 84.352

ITEM 8
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 100/2019 - Prof. Betinho - Obriga afixação de placas ou cartazes em locais visíveis, nas repartições públicas do município, divulgando a dispensa de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726/2018.
Processo: 84.223

ITEM 9
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 114/2019 - Sinvaldo Carteiro - dispõe sobre a criação de galerias de fotos do Prefeito e dos Vereadores em atividade nos departamentos públicos do Município de Mauá.
Processo: 84.240

ITEM 10
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 134/2019 - Samuel Enfermeiro - Estabelece novas normas de atendimento emergencial pela equipe de socorro do SAMU, quanto à remoção de pacientes para os hospitais privados no município de Mauá.
Processo: 84.300

ITEM 11
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 171/2019 - Rubinelli - Dispõe sobre a redução progressiva de aquisição de material plástico descartável, à base de polietileno ou de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos pela administração pública municipal direta e indireta no Município.
Processo: 84.330

ITEM 12
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 174/2019 - Rubinelli - Institui a política municipal de linguagem clara nos órgãos da administração direta e indireta no Município.
Processo: 84.333

ITEM 13
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 255/2019 - Gil Miranda - Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada ONG S.E.H.Social – Saúde, Educação e Habitação Social.
Processo: 84.463

ITEM 14
Discussão e Votação Única - Projeto de Resolução Nº 6/2019 - MESA DIRETORA 2019/2020 - Altera a Resolução nº 10, de 07 de dezembro de 2017, que regulamenta o artigo 97 da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá.
Processo: 84.569

ITEM 15
Discussão e Votação Única - Moção Nº 86/2019 - VEREADORES - Apresentamos Moção de Aplausos para Sra. Madalena S. A. Silva Presidente da Instituição Tayná Mãos Que Abraçam e sua equipe, pela organização e esforços para a realização da 3ª Festa das Crianças Especiais, conforme dispõe.
Processo: 84.567

ITEM 16
Discussão e Votação Única - Moção Nº 87/2019 - Rubinelli - Apresenta Moção de Aplausos a 3ª Festa da organização do Instituto Tayná – Mãos que Abraçam, sob a direção de Madalena Silva, comemorado no dia 20 de outubro, conforme dispõe.
Processo: 84.567

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