Brasão

Câmara Municipal de Mauá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 05/11/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Sessão Ordinária .doc 31/10/2019 70,5 KB
Sessão Ordinária .pdf 01/11/2019 67,5 KB

Matérias

ITEM 1
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 100/2019 - Prof. Betinho - Obriga afixação de placas ou cartazes em locais visíveis, nas repartições públicas do município, divulgando a dispensa de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726/2018.
Processo: 84.223

ITEM 2
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 114/2019 - Sinvaldo Carteiro - dispõe sobre a criação de galerias de fotos do Prefeito e dos Vereadores em atividade nos departamentos públicos do Município de Mauá.
Processo: 84.240

ITEM 3
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 134/2019 - Samuel Enfermeiro - Estabelece novas normas de atendimento emergencial pela equipe de socorro do SAMU, quanto à remoção de pacientes para os hospitais privados no município de Mauá.
Processo: 84.300

ITEM 4
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 171/2019 - Rubinelli - Dispõe sobre a redução progressiva de aquisição de material plástico descartável, à base de polietileno ou de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos pela administração pública municipal direta e indireta no Município.
Processo: 84.330

ITEM 5
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 174/2019 - Rubinelli - Institui a política municipal de linguagem clara nos órgãos da administração direta e indireta no Município.
Processo: 84.333

ITEM 6
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 255/2019 - Gil Miranda - Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada ONG S.E.H.Social – Saúde, Educação e Habitação Social.
Processo: 84.463

ITEM 7
Discussão e Votação Única - Moção Nº 88/2019 - Neycar - Apresenta aplausos ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.
Processo: 84.586

ITEM 8
Discussão e Votação Única - Moção Nº 89/2019 - Adelto Cachorrão - Apresenta aplausos à equipe da Guarda Civil Municipal que salvou um bebê que estava engasgado sem respirar.
Processo: 84.586

ITEM 9
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1947/2019 - Gil Miranda - Requer ao Poder Executivo informações sobre estudo para substituir o documento Habite-se por laudo de estabilidade.
Processo: 84.572

Voltar