Brasão

Câmara Municipal de Mauá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 14/10/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Sessão Ordinária .doc 08/10/2021 81,5 KB
32ª Sessão Ordinária .pdf 17/11/2021 210,2 KB

Matérias

ITEM 1
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 171/2021 - JUNIOR GETULIO - Denomina como “Travessa Bogotazinha” a atual travessa sem denominação localizada na Rua Bogotá, na altura do nº 197, no Parque das Américas, conforme dispõe.
Quórum: Não Especificado - Processo: 85.146

ITEM 2
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 189/2021 - PODER EXECUTIVO - Insere o § 4º ao art. 6º da Lei Municipal nº 2.915, de 1º de junho de 1998, que dispõe sobre os serviços de cemitério, a concessão e transferência de sepulturas, a cobrança das taxas respectivas, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado - Processo: 85.174

ITEM 3
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 191/2021 - WELLINGTON DA SAÚDE - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards no Calendário Oficial da Cidade de Mauá, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Processo: 85.169

ITEM 4
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 194/2021 - SAMUEL ENFERMEIRO - Dispõe sobre o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva nos cadastros das instituições municipais no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Processo: 85.172

ITEM 5
Segunda Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 209/2021 - EUGÊNIO RUFINO - Denomina “Viela Cícero Porfírio Alecrim” a viela sem nome, ao lado do número 115, na Rua Maria de Jesus Medeiros Quitéria com saída para Rua Zumbi dos Palmares, no Parque São Vicente, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples - Processo: 85.196

ITEM 6
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 156/2021 - MÁRCIO ARAÚJO - Altera a denominação do Centro Especializado em Reabilitação IV (CER IV) para Centro Especializado em Reabilitação Jady dos Santos Bastos IV, no Município de Mauá, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado - Processo: 85.124

ITEM 7
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 190/2021 - WELLINGTON DA SAÚDE - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Alopecia Areata no Calendário Oficial da Cidade de Mauá, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Processo: 85.168

ITEM 8
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 197/2021 - WELLINGTON DA SAÚDE - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e Defesa da Saúde Pública no município de Mauá.
Quórum: Maioria simples - Processo: 85.180

ITEM 9
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 198/2021 - WELLINGTON DA SAÚDE - Cria o Programa de Capacitação sobre o Autismo para educadores da rede pública do Município de Mauá.
Quórum: Maioria simples - Processo: 85.181

ITEM 10
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 199/2021 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Institui no Município de Mauá a “Semana Municipal da Saúde Bucal” em creches e pré-escolas da rede Municipal de ensino, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de outubro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Processo: 85.182

ITEM 11
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 200/2021 - SAMUEL ENFERMEIRO - Institui a campanha “Julho Verde” no município de Mauá, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Processo: 85.183

ITEM 12
Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - PODER EXECUTIVO - Altera a redação do parágrafo único do art. 34 da Lei Complementar nº 19, de 22 de outubro de 2014, que instituiu o Estatuto da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado - Processo: 85.136

ITEM 13
Discussão e Votação Única - Moção Nº 102/2021 - GEOVANE CORRÊA - Apresenta APLAUSOS a todos os professores e professoras em comemoração ao Dia Mundial dos Professores, celebrado em 05 de outubro.
Quórum: Maioria simples - Processo: 85.261

ITEM 14
Discussão e Votação Única - Moção Nº 103/2021 - LEONARDO ALVES - Apresenta APLAUSOS à Prefeitura de São Bernardo do Campo pela volta da gratuidade em transporte público para idosos de 60 a 65 anos no município.
Quórum: Maioria simples - Processo: 85.261

ITEM 15
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1272/2021 - WELLINGTON DA SAÚDE - Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o SAD- Serviço de Atenção Domiciliar.
Quórum: - Processo: 85.259

ITEM 16
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1275/2021 - WELLINGTON DA SAÚDE - Requer ao Poder Executivo para que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à retirada da lombada, localizada na Av. Zaíra Mansur Sadek, altura do número 37, Jardim Zaíra.
Quórum: - Processo: 85.259

ITEM 17
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1280/2021 - VAGUINHO DO ZAÍRA - Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a viabilidade da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal no Jardim Taquarussu a qual é utilizada pelas crianças e adolescentes do Projeto Futebol Para o Mundo.
Quórum: - Processo: 85.259

ITEM 18
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1290/2021 - ZÉ CARLOS NOVA ERA - Requer ao Poder Executivo informações referentes à acessibilidade e instalação de equipamentos de ginástica adaptados para pessoas com deficiência nas dependências da Gruta Santa Luzia no Jardim Itapeva.
Quórum: - Processo: 85.259

ITEM 19
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1291/2021 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Requer ao Poder Executivo informações sobre o imóvel locado pela municipalidade localizado na Avenida Barão de Mauá, 3.778,Vila Ana.
Quórum: - Processo: 85.259

ITEM 20
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1292/2021 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Requer ao Poder Executivo informações sobre o imóvel locado pela municipalidade localizado na Rua Dr.Getúlio Vargas, 330, Vila Bocaina,sede da Secretaria de Saúde Municipal.
Quórum: - Processo: 85.259

ITEM 21
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1293/2021 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Requer ao Poder Executivo informações sobre o imóvel localizado na Rua Vitorino Dell’ Antônia, 271 – Vila Noêmia que abriga a Secretaria de Trânsito e Sistema Viário no Município de Mauá.
Quórum: - Processo: 85.259

ITEM 22
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1294/2021 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Requer ao Poder Executivo informações sobre a adesão do Município para a Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade infantil (PROTEJA) no Município de Mauá.
Quórum: - Processo: 85.259

ITEM 23
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1295/2021 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Requer ao Poder Executivo informações sobre os valores consolidados da dívida com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.
Quórum: - Processo: 85.259

ITEM 24
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1296/2021 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Requer ao Poder Executivo informações sobre os valores consolidados da dívida do Município de Mauá com o Banco do Brasil S.A.
Quórum: - Processo: 85.259

ITEM 25
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1297/2021 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Requer ao Poder Executivo informações sobre os atendimentos do 1ª e 2º quadrimestre do ano de 2021 no Centro de Especialidades Médicas de Mauá.
Quórum: - Processo: 85.259

ITEM 26
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1302/2021 - SARGENTO SIMÕES - Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a mudança da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária para a Av. Capitão João, Vila Vitória.
Quórum: - Processo: 85.259

ITEM 27
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1305/2021 - LEONARDO ALVES - Requer ao Poder Executivo que solicite ao setor competente da municipalidade estudos técnicos referentes à situação da Rua Skenaro Nakandakare, localizada no Jardim Camila.
Quórum: - Processo: 85.259

ITEM 28
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1306/2021 - LEONARDO ALVES - Requer ao Poder Executivo informações referentes à disponibilidade do aparelho de Cardiotocografia no Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini.
Quórum: - Processo: 85.259

ITEM 29
Discussão e Votação Única - Requerimento Nº 1307/2021 - LEONARDO ALVES - Requer ao Poder Executivo informações a respeito dos atendimentos psiquiátricos da Rede Municipal de Saúde.
Quórum: - Processo: 85.259

Voltar