Brasão

Câmara Municipal de Mauá

Consulta

Leis Ordinárias (10)

Nº 5579 - 14/01/2020 - Institui a "Festa das Crianças Especiais", a realizar-se na segunda quinzena do mês de outubro.

Nº 5518 - 23/09/2019 - Dispõe sobre a gratuidade em eventos culturais e esportivos no município a menores de idade até 12 anos e idosos acima de 60 anos.

Nº 5468 - 15/04/2019 - Autoriza as escolas da rede pública do ensino fundamental do município de Mauá a firmar convênio com empresas privadas e cooperativas para doação de uniforme escolar.

Nº 5467 - 15/04/2019 - Dispõe sobre permissão da participação das cooperativas de mão-de-obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Município de Mauá. (ADI nº 2000268-25.2020.8.26.0000)

Nº 5463 - 13/03/2019 - Institui o "Dia dos Jovens Cristãos", a ser comemorado no segundo domingo do mês de novembro.

Nº 5273 - 13/11/2017 - Institui o "Dia Municipal de Prevenção à Leucemia", a ser realizado em 11 de dezembro.

Nº 5258 - 18/09/2017 - Institui o “Dia Municipal da Liberdade Religiosa”, a ser comemorado em 25 de maio.

Nº 5221 - 01/06/2017 - Institui o “Dia do Profissional de Educação Física”, a ser comemorado em 1º de setembro.

Nº 5056 - 29/06/2015 - Declara de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Nova Era.

Nº 5000 - 29/10/2014 - Regulamenta a soltura de balões ecológicos e sem fogos no Município. (ADI nº 2097392-42.2019.8.26.0000)

Voltar