Vereador - Proposituras - Neycar

Projetos de Lei (16)

Nº 202/2019 - 04/06/2019 - Institui o título de "Engenheiro Emérito do Município de Mauá", a ser entregue durante a Sessão Solene do Aniversário do Município.
Nº 83/2018 - 15/05/2018 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia para portadores de deficiência física ou mental ou de distúrbio comportamental e vítimas de acidentes.
Nº 76/2018 - 02/05/2018 - Institui o "Dia do Ferroviário", a ser comemorado em 30 de abril.
Nº 65/2018 - 10/04/2018 - Institui o "Programa de Acessibilidade nos Cemitérios" no município de Mauá,
Nº 48/2018 - 20/03/2018 - Obriga super e hipermercados com área de construção maior que 700 m² a possuírem uma fração de carrinhos de compra adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
Nº 45/2018 - 13/03/2018 - Obriga as empresas de transporte coletivo do Município a informarem na lateral externa do veículo o ano de fabricação e de inclusão no sistema de transporte municipal.
Nº 38/2018 - 06/03/2018 - Institui o “Programa de Vacinação Domiciliar de idosos e pessoas com deficiência”.
Nº 30/2018 - 27/02/2018 - Dispõe sobre o encaminhamento de pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento de Urgência - SAMU, para estabelecimentos privados de saúde.
Nº 22/2018 - 20/02/2018 - Obriga a instalação de sistema de monitoramento interno em instituições educacionais frequentadas por crianças com idade inferior a 07 anos de idade.
Nº 21/2018 - 15/02/2018 - Dispõe sobre a isenção de cinquenta por cento do valor total do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - às pessoas que residem em ruas com feiras livre no Município de Mauá.
Nº 20/2018 - 15/02/2018 - Cria o "Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade".
Nº 19/2018 - 15/02/2018 - Cria a farmácia veterinária popular intitulada "Farmácia do Pet".
Nº 7/2018 - 06/02/2018 - Institui o "Dia da Comitiva e Cultura Sertaneja", a ser comemorado em 10 de outubro.
Nº 6/2018 - 06/02/2018 - Institui o "Dia do Barbeiro", a ser comemorado em 19 de janeiro.
Nº 5/2018 - 06/02/2018 - Dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiologia no município de Mauá.
Nº 114/2017 - 06/06/2017 - Declara de Utilidade Pública a Entidade Cultural IV Centenário.