Vereador - Proposituras - Neycar

Leis Ordinárias (8)

Nº 5511 - 28/08/2019 - Institui o título de "Engenheiro Emérito do Município de Mauá", a ser entregue durante a Sessão Solene do Aniversário do Município.
Nº 5367 - 27/08/2018 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia para portadores de deficiência física ou mental ou de distúrbio comportamental e vítimas de acidentes. (ADI nº 2111741-50.2019-8.26.0000)
Nº 5356 - 20/08/2018 - Institui o "Programa de Acessibilidade nos Cemitérios" no município de Mauá. (ADI nº 5111837-65.2019.8.26.0000)
Nº 5345 - 04/07/2018 - Institui o "Dia do Ferroviário", a ser comemorado em 30 de abril.
Nº 5340 - 18/06/2018 - Obriga as empresas de transporte coletivo do Município a informarem na lateral externa do veículo o ano de fabricação e de inclusão no sistema de transporte municipal.
Nº 5335 - 25/05/2018 - Obriga super e hipermercados com área de construção maior que 700 m² a possuírem uma fração de carrinhos de compra adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
Nº 5310 - 03/04/2018 - Institui o "Dia do Barbeiro", a ser comemorado em 19 de janeiro.
Nº 5262 - 02/10/2017 - Declara de Utilidade Pública a Entidade Cultural IV Centenário.