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Câmara Municipal de Mauá

Consulta

Indicações (46)

Nº 5719/2020 - 22/09/2020 - Solicitamos ao Poder Executivo, providências urgentes no sentido de sanar o grande transtorno ocasionado por caminhões longos, carretas acima de 2 eixos, que entram na Rua Rita Lima do Vale Nogueira, Vila João Ramalho, conforme dispõe.

Nº 5548/2020 - 22/09/2020 - Solicitamos ao Poder Executivo, providências no sentido de sanar o transtorno pela não sinalização de Carga e Descarga defronte a Adega localizada na Avenida Mansur José Sadek, 349 Jardim Zaíra, conforme dispõe.

Nº 5547/2020 - 22/09/2020 - Solicitamos à SAMA – Saneamento Básico do Município de Mauá, que seja efetuado em caráter de urgência o conserto de vazamentos na Rua José Henrique de Almeida, em frente ao número 198, no Jardim Estrela, conforme dispõe.

Nº 4544/2020 - 18/08/2020 - Solicita ao Poder Executivo, providências urgentes no sentido de sanar o grande transtorno ocasionado pela poeira na Rua Princesinha, Jardim Zaíra, adjacentes às obras de canalização objeto do contrato de Urbanização do Assentamento Precário Chafick-Macuco 1° etapa, conforme dispõe.

Nº 4318/2020 - 11/08/2020 - Solicitamos à SAMA – Saneamento Básico do Município de Mauá, que seja efetuado em caráter de urgência o conserto de vazamentos na Rua Lontras, em frente ao número 80, no Jardim Camila, conforme dispõe.

Nº 4283/2020 - 11/08/2020 - Solicita ao Poder Executivo, providências urgentes no sentido de realizar vistoria técnica para implantação de placa e sinalização de solo indicando estacionamento para idosos na Avenida Dom José Gaspar, nº 410, no Jd. Pilar, conforme dispõe.

Nº 3713/2020 - 30/06/2020 - CANCELADO

Nº 3712/2020 - 30/06/2020 - CANCELADO

Nº 3476/2020 - 23/06/2020 - Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudos para certificar de forma totalmente digital as plantas, projetos, alvarás e certidões de imóveis em nosso município, conforme dispõe.

Nº 3475/2020 - 23/06/2020 - Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudos para sanar a epidemia de mosquitos transmissores de dengue e outras doenças devido ao empoçamento de água pluvial no terreno pertencente ao Sindicato dos Metalúrgicos, sito a Avenida Queiroz Pedroso, Jardim Haydee, conforme dispõe.

Nº 2691/2020 - 10/03/2020 - Solicitamos ao Poder Executivo que seja feito estudos com o objetivo de reduzir a incidência Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, cobrados de munícipes, com valores a serem cobrados de empresas que utilizam aterros, localizado no Município de Mauá, para destinação final de resíduos

Nº 587/2020 - 04/02/2020 - Solicitamos ao Poder Executivo que seja feito estudos com o objetivo de reduzir riscos de acidente envolvendo pedestres, nas proximidades da Avenida Manoel da Nobrega, 1228 Bairro Capuava, conforme dispõe.

Nº 18010/2019 - 03/09/2019 - Poder Executivo que seja feita a construção de um novo Velório Municipal no Cemitério Santa Lídia, nas proximidades do acesso localizado na Rua Peru, conforme dispõe.

Nº 26191/2018 - 11/12/2018 - CANCELADO

Nº 26190/2018 - 11/12/2018 - CANCELADO

Nº 26189/2018 - 11/12/2018 - CANCELADO

Nº 26188/2018 - 11/12/2018 - CANCELADO

Nº 26187/2018 - 11/12/2018 - CANCELADO

Nº 26186/2018 - 11/12/2018 - CANCELADO

Nº 26185/2018 - 11/12/2018 - CANCELADO

Nº 26184/2018 - 11/12/2018 - CANCELADO

Nº 26183/2018 - 11/12/2018 - CANCELADO

Nº 26182/2018 - 11/12/2018 - CANCELADO

Nº 26181/2018 - 11/12/2018 - CANCELADO

Nº 25580/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feita a implantação de faixa elevada, lombada ou sinalização de solo na Avenida Mal. Agostinho dos Santos, altura do número 290, no Bairro Jardim Miranda D’Aviz.

Nº 25579/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feita a implantação de faixa elevada, lombada ou sinalização de solo na Rua Presidente João Café Filho, altura do número 479, no Bairro Parque São Vicente.

Nº 25578/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feita a operação tapa buraco na Rua Quito, altura dos números 80, 186 e toda extensão, no Bairro Parque Das Américas.

Nº 25577/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feito o serviço de reparo e pintura de lombada na Rua Montevidéu, altura do número 56, no Bairro Parque Das Américas.

Nº 25576/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feita a operação tapa buraco na Rua Montevidéu, altura dos números 47, 56, 653 e toda extensão, no Bairro Parque Das Américas.

Nº 25575/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feita a operação tapa buraco na Rua Marcelo Marcolino, altura do número 322 e toda extensão, no Bairro Vila Assis Brasil.

Nº 25574/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feita a operação tapa buraco na Rua João Varin, altura do número 917 e toda extensão, no Bairro Vila Assis Brasil.

Nº 25573/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feito o serviço de reparo e pintura de lombada na Rua João Varin, altura do número 846, no Bairro Vila Assis Brasil.

Nº 25572/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feito o serviço de pintura de faixa amarela contínua, na Rua João Varin e toda extensão, no Bairro Vila Assis Brasil.

Nº 25571/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feita a operação tapa buraco na Rua Carlos Tamagnini, altura do número 774 e toda extensão, no Bairro Vila Vitória.

Nº 25570/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feita a operação tapa buraco na Rua Dr. Teodoro Bayeux, altura do número 37 e toda extensão, no Bairro Vila Vitória.

Nº 25569/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feita a operação tapa buraco na Rua Miguel Elias, altura do número 59 e toda extensão, no Bairro Vila Vitória.

Nº 25568/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo, para que seja feita à limpeza e capinação da calçada, localizada na Avenida Dom José Gaspar, altura do número 110 e toda extensão, no Bairro Vila Assis Brasil.

Nº 25567/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feita a operação de demarcação de faixa de pedestres na Avenida Dom José Gaspar, altura dos números 574 e 1012, no Bairro Vila Assis Brasil.

Nº 25566/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feito o serviço de pintura de faixa amarela contínua, na Rua Marcelo Marcolino e toda extensão, no Bairro Vila Assis Brasil.

Nº 25565/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feita a operação de demarcação de faixa de pedestres na Rua Otávio Polidoro, altura do número 392, no Bairro Vila Assis Brasil.

Nº 25564/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo, para que seja feita à limpeza e capinação da Praça José Cardoso dos Santos, localizada na Rua Otávio Peretti, altura do número 230, no Bairro Vila Assis Brasil.

Nº 25563/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feita a operação tapa buraco na Rua Venezuela, altura dos números 78, 162 e toda extensão, no Bairro Parque Das Américas.

Nº 25562/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feita a operação tapa buraco na Rua Caetano Scila, altura dos números 440, 467, 550 e toda extensão, no Bairro Vila Assis Brasil.

Nº 25561/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo, para que seja feita à limpeza e capinação da viela, localizada na Rua Zumbi dos Palmares, altura do número 73, no Bairro Parque São Vicente.

Nº 25560/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo, para que seja feita à limpeza e capinação da viela, localizada na Rua Antônio Delagoiano, altura do número 99, no Bairro Parque São Vicente.

Nº 25559/2018 - 04/12/2018 - Poder Executivo que seja feita a operação tapa buraco na Rua Antônio Delagoiano, altura do número 127 e toda extensão, no Bairro Parque São Vicente.

Moções (8)

Nº 2/2020 - 04/02/2020 - Apresentamos aplausos para Vereador Robson Roberto Soares (Betinho Dragões) e equipe do Mauá Futebol Clube, pela participação na Copa São Paulo de Futebol Júnior.

Nº 82/2019 - 15/10/2019 - Apresentamos Moção de Aplausos para Sr. Sílvio Acácio Borges Presidente da Confederação Brasileira de Judô e sua equipe, pela organização e esforços para a realização do Grand Slam de Judô de Brasília, conforme dispõe.

Nº 81/2019 - 15/10/2019 - Apresentamos Moção de Aplausos para o Grand Slam de Judô de Brasília, conforme dispõe.

Nº 64/2019 - 10/09/2019 - Apresenta repúdio contra a privatização da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Nº 19/2019 - 02/04/2019 - Apresenta aplausos aos moradores e, em especial ao senhor Rubens Lima de Moraes, pela manutenção e conservação da praça Manoel Lopes, no Jardim Zaíra.

Nº 185/2018 - 04/12/2018 - CANCELADO

Nº 184/2018 - 04/12/2018 - CANCELADO

Nº 183/2018 - 04/12/2018 - CANCELADO

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2020 - 11/08/2020 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 30. da Lei Orgânica do Município de Mauá, conforme dispõe.

Nº 1/2020 - 10/03/2020 - Altera o inciso III do Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Mauá.

Projetos de Lei (6)

Nº 77/2020 - 11/08/2020 - Obriga projetos e construções de edifícios habitacionais multifamiliares, com mais de quatro unidades no mesmo terreno, a garantir a medição individual do consumo de gás natual encanado (GN) ou gás liquefeito de petróleo (GLP).

Nº 76/2020 - 11/08/2020 - CANCELADO

Nº 68/2020 - 04/08/2020 - CANCELADO

Nº 112/2019 - 02/04/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura do Município de Mauá de proceder a entrega, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data de vencimento, de todos os carnês de tributos municipais, documentos de cobrança ou similares aos contribuintes, e dá outras providências.

Nº 77/2019 - 12/03/2019 - Altera a Lei Complementar nº 21/2014, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Mauá.

Nº 76/2019 - 12/03/2019 - Estabelece a desvinculação de receitas do Município de Mauá.

Projetos de Resolução (2)

Nº 5/2020 - 10/03/2020 - Altera o inciso III e acrescenta o parágrafo 7º ao Art. 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Nº 7/2019 - 03/12/2019 - Altera o § 1º do Art.133 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Requerimentos (19)

Nº 717/2020 - 22/09/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei 3.526/2002, em particular aos Condomínios Conquista Jardim Pedroso, Rua José Cesário Mendes, nº 122, Conquista Vila Noêmia, Avenida Queiroz Pedroso, nº 562 e Conquista Barão de Mauá, Rua Mario Agostinho Bedeschi, nº 151, conforme dispõe.

Nº 589/2020 - 18/08/2020 - Requer ao Prefeito Bruno Covas e à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo estudos técnicos visando a possibilidade do aumento do limite de velocidade na Avenida Jacu Pêssego, no trecho entre a cidade de Mauá e a Avenida Ragueb Chohfi.

Nº 543/2020 - 11/08/2020 - Requer ao Poder Executivo informações referentes ao movimento de terra e construção de obra na Av. Barão de Mauá, na Vila Guarani.

Nº 501/2020 - 04/08/2020 - Requeremos ao Poder Executivo, informações referentes ao movimento de terra e obra de construção Av. Barão de Mauá, n° 1.498, Vila Guarani de nosso município, conforme dispõe.

Nº 220/2020 - 18/02/2020 - Requeremos ao Poder Executivo, informações referentes a Taxa de coleta, remoção, transporte, destinação e disposição final de resíduos sólidos urbanos , conforme dispõe.

Nº 119/2020 - 11/02/2020 - CANCELADO

Nº 2157/2019 - 03/12/2019 - Solicitamos a Companhia Paulista de Trens Urbanos – CPTM, gestora da Região Metropolitana de São Paulo, estudos para possibilitar melhoria na acessibilidade na Estação Mauá, conforme dispõe.

Nº 2027/2019 - 12/11/2019 - Requeremos ao Poder Executivo, informações referentes ao abono salarial aos servidores públicos municipal, conforme dispõe.

Nº 1785/2019 - 01/10/2019 - Requeremos ao Poder Executivo, informações referentes à receita de impostos pela comercialização de produtos, derivados do petróleo transformados pela Recap, destinadas ao Municipal de Mauá, conforme dispõe.

Nº 1285/2019 - 23/07/2019 - Requeremos ao Poder Executivo, informações referentes ao movimento de terra e/ou obra de construção, conforme dispõe.

Nº 553/2019 - 09/04/2019 - Requer informações do Poder Executivo, referente o empreendimento imobiliário Residencial Morada Nova – Rua Presidente Afonso Pena – Parque São Vicente.

Nº 445/2019 - 26/03/2019 - Requer informações do Poder Executivo, referente informações do orçamento público municipal de 2019.

Nº 405/2019 - 19/03/2019 - Requeremos ao Poder Executivo, informações, em regime de urgência, quanto ao número oficial de ambulâncias à disposição da Municipalidade, conforme dispõe.

Nº 305/2019 - 12/03/2019 - Requeremos ao Poder Executivo, informações referentes ao Termo de Compensação Urbana - TCU, conforme dispõe.

Nº 111/2019 - 12/02/2019 - Requer informações do Poder Executivo, referentes às obras de drenagem no entroncamento do córrego Taboão (piscinão do paço municipal) com o rio Tamanduateí – entre as avenidas João Ramalho e Antonia Rosa Fioravanti, conforme dispõe.

Nº 57/2019 - 05/02/2019 - CANCELADO

Nº 1840/2018 - 04/12/2018 - CANCELADO

Nº 1839/2018 - 04/12/2018 - CANCELADO

Nº 1838/2018 - 04/12/2018 - CANCELADO

Resoluções (2)

Nº 9/2020 - 18/09/2020 - Altera o inciso III e acrescenta o parágrafo 7º ao Art. 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Nº 1/2020 - 24/03/2020 - Altera o § 1º do Art.133 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.

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