Brasão

Câmara Municipal de Mauá

Consulta

Projetos de Lei (8)

Nº 319/2019 - 05/11/2019 - Dispõe sobre a inclusão do “Desfile e Encontro de Cavaleiros”, a ser realizada na primeira quinzena de novembro.

Nº 91/2017 - 23/05/2017 - Designa como “Bom Jesus” a rua na confluência das Ruas Santarém e Porto Velho, no Jardim Oratório.

Nº 72/2017 - 18/04/2017 - Altera a Lei nº 1.847/1983, que dispõe sobre a exploração de estacionamento de veículos em vias e logradouros públicos.

Nº 70/2017 - 18/04/2017 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos em locais de prática de caminhada, praças e terminais de ônibus.

Nº 69/2017 - 18/04/2017 - Institui o "Dia do Sertanejo", a ser comemorado em 03 de maio.

Nº 24/2016 - 29/03/2016 - Denomina como “Viela José Bareti” a atual viela sem denominação, localizada no início da Avenida Barão de Mauá, entre os números 1.473 (inscrição fiscal 08.001.001) e 1.599 (inscrição fiscal 08.002.026) e término na Rua Giuseppe Pedotti ao lado do número 6 (inscrição fiscal 08.002.027), no Parque Boa Esperança, e dá outras providências.

Nº 112/2013 - 01/10/2013 - Declara de utilidade pública municipal a entidade INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE, e dá outras providências.

Nº 31/2013 - 09/04/2013 - Denomina como "Viela Wilson Marinho" a atual viela sem denominação, localizada no início da Rua José Raimundo de Souza, ao lado do número 291 (inscrição fiscal 32.029.014) e término na Rua Antonio Vaz da Silva, ao lado do número 112 (inscrição fiscal 32.029.046), na Vila Real e dá outras providências.

Voltar