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Câmara Municipal de Mauá

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Documento Data Assunto
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 314/2021 22/04/2021 Resposta ao Requerimento Nº 314/2021 - Requeremos à ENEL Distribuição SP a manutenção com serviços de limpeza e capinação do terreno onde estão instaladas as torres de energia, conforme dispõe.
Autógrafo Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 20/04/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Dispõe sobre aplicação de multa pecuniária para quem furar ou fraudar a fila de vacinação contra a COVID – 19.
Autógrafo Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 20/04/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - Dispõe sobre a criação do jovem aprendiz nas repartições públicas do município de Mauá.
Autógrafo Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 20/04/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos , na data de seus respectivos aniversários,
Autógrafo Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 106/2020 20/04/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2020 - Declara de utilidade pública a Entidade denominada “Associação de Amigos do Parque São Vicente e Circunvizinho”.
Autógrafo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 29/2021 20/04/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao COVID-19 na Rede Municipal.
Autógrafo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 28/2021 20/04/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Dispõe sobre a separação e identificação do lixo de pessoas infectadas ou com suspeita pelo COVID-19 no município de Mauá,
Autógrafo Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 20/04/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a COVID-19 a curadores maiores de 60 anos no município de Mauá,
Autógrafo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 25/2021 20/04/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a COVID-19 os funcionários da linha de frente de cemitérios públicos e privados no município de Mauá,
Autógrafo Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 18/2021 20/04/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - Estabelece os templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública.