Brasão

Câmara Municipal de Mauá

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 343 ao Projeto de Lei Nº 208/2021 07/12/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 208/2021 - Institui no Município de Mauá a Semana de Conscientização e Orientação Sobre a Cardiopatia Congênita.
Autógrafo Nº 339 ao Projeto de Lei Nº 201/2021 07/12/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 201/2021 - Dispõe sobre o uso das faixas exclusivas de ônibus por veículos de transporte escolar, transporte público individual e de serviço de autosocorro no Município de Mauá.
Autógrafo Nº 337 ao Projeto de Lei Nº 273/2021 07/12/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 273/2021 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Mesário da Justiça Eleitoral.
Autógrafo Nº 336 ao Projeto de Lei Nº 139/2021 07/12/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2021 - Institui no Município de Mauá a campanha permanente de incentivo à doação de cabelos para as pessoas em tratamento de câncer.
Autógrafo Nº 335 ao Projeto de Lei Nº 205/2021 07/12/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 205/2021 - Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos dos Direitos Fundamentais e Cidadania na Rede Municipal de Ensino no Município de Mauá, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 334 ao Projeto de Lei Nº 224/2021 07/12/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 224/2021 - Dispõe sobre a contratação de profissionais da área da saúde para atendimento ao Programa de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Mauá.
Autógrafo Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 252/2021 07/12/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 252/2021 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana de Gestão Ambiental.
Autógrafo Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 253/2021 07/12/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 253/2021 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o “Dia Municipal do Livro”, a ser celebrado anualmente em 29 de outubro.
Autógrafo Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 254/2021 07/12/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 254/2021 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o “Dia Municipal do Músico”, a ser celebrado anualmente em 22 de novembro,
Autógrafo Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 255/2021 07/12/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 255/2021 - Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde do Homem no Município de Mauá.