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Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1697/2014 24/07/2104 RESPOSTA
Autógrafo Nº 108/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 18/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Obriga as unidades que compõem a rede de saúde pública no Município de Mauá a fixarem placas informando a escala de médicos e as respectivas especialidades.
Autógrafo Nº 107/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 18/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de multa pelo acionamento indevido do serviço telefônico de atendimento a emergência relativo ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU ou Guarda Civil Municipal.
Autógrafo Nº 106/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 18/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - Obriga hospitais e clínicas privados a disponibilizarem lista atualizada de medicamentos gratuitos distribuídos nas unidades de saúde e nas farmácias e drogarias municipais cadastradas no programa “Aqui tem Farmácia Popular”.
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 235/2018 - Total 17/04/2019 Veto ao Projeto de Lei Nº 235/2018 - Dispõe sobre a implantação do ponto eletrônico para médicos na Rede Municipal de Saúde de Mauá.
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 229/2018 - Total 17/04/2019 Veto ao Projeto de Lei Nº 229/2018 - Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas para idosos e cria o "Circuito do Idoso no Município de Mauá".
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 232/2018 - Total 16/04/2019 Veto ao Projeto de Lei Nº 232/2018 - Estabelece que o Poder Executivo disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais do Município de Mauá.
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 228/2018 - Total 11/04/2019 Veto ao Projeto de Lei Nº 228/2018 - Obriga as empresas fornecedoras de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo ou outros serviços entregues por meio de rede aérea de fiação a realizar a identificação de seu cabeamento.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 10/04/2019
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 10/04/2019