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Documento Data Assunto
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 1447/2019 30/09/2019 Resposta ao Requerimento Nº 1447/2019 - Requer ao Poder Executivo informação referente a prestadora de serviços de saúde Fundação do ABC, conforme dispõe.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1366/2019 28/09/2019 Resposta ao Requerimento Nº 1366/2019 - Requer a BRK Ambiental, estudos técnicos visando o prolongamento da rede de esgoto e manutenção na rede existente na Rua Walter Fiorentini, no Bairro Chácara Maria Francisca, conforme dispõe.
Autógrafo Nº 289/2019 ao Projeto de Lei Nº 247/2019 19/09/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 247/2019 - Altera o Art. 2º da Lei 4.870/2013, que institui o “Dia do Cirurgião-Dentista”, a ser comemorado em 25 de outubro.
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 253/2019 - Total 17/09/2019 Veto ao Projeto de Lei Nº 253/2019 - Proíbe a cobrança antecipada de 30% referente à renegociação do débito na religação de água e esgoto no município.
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 207/2019 - Total 16/09/2019 Veto ao Projeto de Lei Nº 207/2019 - Institui os Princípios e Diretrizes para o parto humanizado nos hospitais e equipamentos de saúde públicos e particulares, quando conveniados com o Município.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1537/2019 16/09/2019 Resposta ao Requerimento Nº 1537/2019 - Requeremos ao Poder Executivo, informações referentes aos predios alugados pela Prefeitura Municipal de Mauá, conforme dispõe.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 254/2019 12/09/2019
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 247/2019 12/09/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 247/2019
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1326/2019 11/09/2019 Resposta ao Requerimento Nº 1326/2019 - Requer informação à Fundação do ABC sobre a quarterização dos serviços de saúde e execução judicial, conforme dispõe.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 278/2019 10/09/2019