| Decreto Legislativo Nº 9/2015 |
09/09/2051 |
Concede título de “Cidadão Mauaense” ao Padre Vanderlei Ribeiro, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Paraíso, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Mauá e dá outras providências. |
| Resolução Nº 7/2017 |
16/08/2017 |
Altera a Resolução nº 03, de 12 de junho de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá. |
| Decreto Legislativo Nº 4/2017 |
16/08/2017 |
Concede título de “Cidadão Mauaense” ao Maestro Oseas Floriano de Santana, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Mauá. |
| Lei Ordinária Nº 5231 |
26/06/2017 |
Declara de Utilidade Pública a Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC - LIRAFUT. |
| Lei Ordinária Nº 5230 |
22/06/2017 |
Institui o "Dia do Sertanejo", a ser comemorado em 03 de maio. |
| Lei Ordinária Nº 5229 |
22/06/2017 |
Dispõe sobre a cobrança de preço público decorrente da prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos provenientes de serviços de saúde. |
| Decreto Legislativo Nº 3/2017 |
21/06/2017 |
Aprova o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as contas da Prefeitura de Mauá, do exercício de 2014. |
| Lei Ordinária Nº 5228 |
13/06/2017 |
Institui abono mensal aos servidores públicos do Poder Legislativo. |
| Lei Ordinária Nº 5227 |
12/06/2017 |
Dispõe sobre as atividades de comércio e prestação de serviços ambulantes ou eventos no Município, cria o Polo Gastronômico e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 5226 |
09/06/2017 |
Cria e suplementa elemento de despesa, a fim de garantir o remanejamento de recursos do tesouro, transferências e convênio federal. |