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Lei Ordinária Nº 5760 19/10/2021 Insere o § 4º ao art. 6º da Lei Municipal nº 2.915, de 1º de junho de 1998, que dispõe sobre os serviços de cemitério, a concessão e transferência de sepulturas, a cobrança das taxas respectivas, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 3/2021 19/10/2021 Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Doutor Elvecio Firmino Batista, advogado, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade e por sua dedicação ao município
Lei Ordinária Nº 5759 15/10/2021 Institui a Semana de Conscientização, Orientação e Combate às FAKE NEWS no Calendário Oficial do Município de Mauá.
Lei Ordinária Nº 5758 15/10/2021 Institui a campanha julho neon dedicada à promoção da Saúde Bucal, no município de Mauá.
Lei Ordinária Nº 5757 15/10/2021 Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no Município de Mauá, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5756 15/10/2021 Institui a Semana Municipal do Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes inseridos nos programas de acolhimento institucional ou familiar.
Lei Ordinária Nº 5755 15/10/2021 Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem às pessoas falecidas em decorrência da COVID-19, no Município de Mauá
Lei Ordinária Nº 5754 08/10/2021 Institui no Município de Mauá a Campanha permanente de Conscientização, Prevenção, Orientação e Luta contra as IST - Infecções Sexualmente Transmissíveis, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5753 07/10/2021 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implementação de projetos culturais e a aquisição de equipamentos culturais.
Lei Ordinária Nº 5752 05/10/2021 Altera o parágrafo único do artigo 7º da Lei n° 2.915/1998, que dispõe sobre os serviços de cemitério, a concessão e transferência de sepulturas, a cobrança de taxas respectivas, no Município de Mauá, e dá outras providências.
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