| Decreto Legislativo Nº 9/2015 |
09/09/2051 |
Concede título de “Cidadão Mauaense” ao Padre Vanderlei Ribeiro, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Paraíso, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Mauá e dá outras providências. |
| Decreto Legislativo Nº 3/2017 |
21/06/2017 |
Aprova o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as contas da Prefeitura de Mauá, do exercício de 2014. |
| Resolução Nº 6/2017 |
18/05/2017 |
Transfere bens para o Patrimônio da Prefeitura Municipal de Mauá. |
| Decreto Legislativo Nº 2/2017 |
18/05/2017 |
Concede título de "Cidadão Mauaense" ao Sr. Gildásio Pereira de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mauá e o empenho na conservação da cultura afro-brasileira. |
| Resolução Nº 5/2017 |
02/05/2017 |
Determina a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Centenário de Nossa Senhora de Fátima" a ser comemorado em 13 de maio. |
| Resolução Nº 4/2017 |
29/03/2017 |
Dispõe sobre a fixação de valor do cartão-refeição magnético a ser fornecido aos servidores da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências. |
| Resolução Nº 3/2017 |
29/03/2017 |
Determina a realização de Sessão Solene e instalação de painel no Átrio do Prédio do Legislativo, em homenagem aos vereadores constituintes e à data da constituição da Lei Orgânica do Município promulgada em 30 de março de 1990. |
| Lei Ordinária Nº 5208 |
24/03/2017 |
Revoga a Lei nº 5074, de 27 de agosto de 2015, que autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de área pública em favor da Associação Amigos do Jardim Recanto. |
| Lei Ordinária Nº 5207 |
22/03/2017 |
Denomina como "Joaquim Vicente de Araújo" a viela entre as ruas Noêmia Pedroso Bueno e José Vairoletti, no Jardim Guapituba. |
| Lei Ordinária Nº 5206 |
21/03/2017 |
Denomina como "Manoel Santiago" a viela entre as ruas Haydee Pedroso Póvoa e Noêmia Pedroso Bueno, no Jardim Guapituba. |