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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 5799 30/11/2021 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.496, de 27 de novembro de 2009, que ratifica o Protocolo de Intenções celebrado pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, visando à constituição do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e altera a estrutura administrativa e o quadro de empregos públicos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, fixados pela Lei Municipal nº 4.985, de 5 de setembro de 2014, conforme dispõe.
Resolução Nº 9/2021 30/11/2021 Altera a Resolução nº 10, de 07 de dezembro de 2.017, que regulamenta o artigo 97 da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2.002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá.
Lei Ordinária Nº 5796 29/11/2021 Institui a campanha “Julho Verde” no município de Mauá, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5795 25/11/2021 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá o “Dia do Servidor Legislativo” a ser celebrado anualmente em 27 de outubro.
Lei Ordinária Nº 5794 25/11/2021 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, a ser realizado anualmente, em 26 de abril, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5793 25/11/2021 Dispõe sobre a criação do Centro de Referência no Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CRAM VIVA MARIA, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5792 24/11/2021 Dispõe sobre a instituição e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá o Dia Municipal de Combate ao Lança Perfume e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5791 24/11/2021 Institui o Programa Material Escolar Solidário no Município de Mauá, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5790 24/11/2021 Institui a Semana de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal - AME, no calendário de eventos do município de Mauá.
Lei Ordinária Nº 5788 24/11/2021 Institui a “Semana de Conscientização Sobre a Síndrome de Prader-Willi”, no calendário de eventos do município de Mauá.